| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #AçãoIntegrada | 28/10/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ação de saúde e cidadania marca entrega da ampliação, revitalização e equipagem da UBS do Piranha, em Mojuí dos Campos | O ato de entrega foi realizado neste sábado (28), junto com a oferta de serviços aos comunitários. O investimento vai garantir qualidade no atendimento para mais de 400 famílias. |
| #AçãoIntegrada | 21/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Ação integrada das secretarias de Saúde e Assistência Social beneficia moradores da comunidade Vila Goiana | Os atendimentos foram realizados durante toda a manhã na escola municipal Rainha da Floresta. A ação reuniu mais de 30 servidores das duas secretarias. |
| #AçãoIntegrada | 25/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Semma vai intensificar ações integradas de prevenção e combate à poluição sonora em Mojuí dos Campos | Em virtude do aumento no número de denúncias de irregularidades no excesso de ruídos que afetam a saúde da população, a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai intensificar, ainda esse mês, as ações integradas de prevenção e combate à poluição sonora na zona urbana e rural do município.
Na manhã desta sexta-feira (25), uma reunião na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga) tratou das medidas de prevenção, combate, controle e monitoramento dos casos. As ações integradas envolvem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT) e a Polícia Militar (PM).
"Buscar uma parceria para a gente estar agindo aqui no município sobre a questão a poluição sonora e a perturbação do sossego. A gente buscou essa parceria de está tomando iniciativa para a gente realmente fazer ações em conjunto, porque a gente sabe que aqui no município está ocorrendo muita denúncia", destacou a titular da Semma, Samara Gomes.
Segundo a Semma, os casos de poluição sonora ainda são frequentes na zona urbana do município, principalmente nos logradouros públicos. As denúncias são registradas quase todos os dias e dobram no fim de semana. A fiscalização tem atuado preventivamente, orientando donos de veículos, empresários e comerciantes, mas as normas não são obedecidas por todos.
A Polícia Militar tem atuado em conjunto com o governo, dando suporte e apoio necessário nas ações da Semma. "A polícia militar sempre que é acionada ela vai ao local, ela orienta, ela chama atenção e acredito que, com a parceria junto com a secretaria de meio ambiente a gente vai amenizar essa situação aqui no município", afirmou o sargento da PM, Jonas Fonteles.
Poluição sonora ou perturbação do sossego?
Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação -, é passível de prisão simples e multa.
Quanto à poluição sonora, é determinada pela Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.
Para caracterizar a produção de ruídos como poluição sonora, deve ser precedida de laudo técnico comprovando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, bem como a frequência da exposição.
Disque denúncia
- POLÍCIA MILITAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Por Adonias Silva |
| www.mojuidoscampos.pa.gov.brEmitido dia 07/05/2024 às 11:35:04 | ||||