| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Gestão | 01/02/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos apresenta balanço de ações em sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal | A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º). O secretário municipal de gestão administrativa, Helcias Lima Filho, fez a leitura da mensagem governamental. |
| #Gestão | 07/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos realiza a 1ª Audiência Pública para elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo | O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (7), na escola estadual Fernando Guilhon, no Centro. A programação encerrou com a aprovação do Plano de Ação. |
| #Gestão | 27/09/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos promove a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor do município; confira o edital | A Audiência Pública será no dia 7 de outubro. A população em geral, associações representativas e demais segmentos estão convocados. |
| #Gestão | 12/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos debate propostas, estratégias e ações de combate e prevenção às drogas no município | A reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) na Semga. Na ocasião, foram apresentadas sugestões de ações da Semana de Prevenção às Drogas no município. |
| #Gestão | 12/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | InovaJuntos: Mojuí dos Campos está entre os 10 municípios do Brasil classificados em projeto de cooperação internacional | Na classificação geral, Mojuí dos Campos ocupa a quinta colocação. O relatório com o resultado final foi divulgado esta semana; conheça a metodologia do projeto. |
| #Gestão | 22/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Em Mojuí dos Campos, comunidades Castanheira, Jatobá e Sempre Verde serão contempladas com expansão na rede elétrica | Será investido mais de R$ 1,3 milhão pelo Governo do Pará, através do Programa de Inclusão Socioeconômica (PIS). Ao todo, 103 famílias serão contempladas. |
| #Gestão | 22/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos assina convênios com o Governo do Estado para obras na área do esporte e lazer | Um convênio será para a construção de uma quadra poliesportiva e outro para a iluminação de campo de futebol. O ato foi realizado na quarta-feira (20) em Santarém. |
| #Gestão | 30/03/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Mojuí dos Campos concorre pela primeira vez, em duas categorias, ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor | A iniciativa do Sebrae está em sua 11ª edição. O prêmio busca reconhecer o trabalho de prefeitos que implantaram projetos com foco no desenvolvimento de negócios. |
| #Gestão | 01/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito de Mojuí dos Campos participa de sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal em 2022 | Marco Antônio Lima defendeu a independência e a harmonia entre os poderes e falou de ações, obras e serviços no município. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (1º). |
| #Gestão | 23/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo | O decreto foi publicado no site oficial do município na quarta-feira (22). Os serviços considerados essenciais serão mantidos e seguem com funcionamento normal. |
| #Gestão | 07/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | Prefeitura de Mojuí dos Campos inaugura obras e serviços na zona urbana e rural; confira a programação oficial | As inaugurações são em comemoração ao aniversário de 9 anos do município. As pautas foram prioritárias da gestão nesse primeiro ano de mandato. |
| #Gestão | 22/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prefeitura e Semtras repudiam fala de vereador de Mojuí dos Campos sobre viagens da secretária de assistência social | O vereador Teté criticou as viagens da secretária na sessão legislativa do dia 17 de novembro. A gestão municipal esclareceu sobre motivo das viagens; veja a nota na íntegra. |
| #Gestão | 10/11/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito de Mojuí dos Campos participa da Mobilização Municipalista da CNM no Congresso Nacional em Brasília | Marco Antônio Lima trata da PEC dos Precatórios e da regulamentação do Fundeb. A mobilização começou na terça (9) e encerra nesta quarta-feira (10). |
| #Gestão | 27/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | Prefeitura de Mojuí dos Campos transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para véspera do Dia de Finados | Os serviços na administração pública vão funcionar normalmente na quinta-feira (28). Na segunda-feira (1º) e na terça-feira (2), não haverá expediente. |
| #Gestão | 13/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura e Seplad tratam de convênios para aquisição de maquinários, combustíveis e do ginásio poliesportivo | A equipe de governo foi recebida pela secretária adjunta da Seplad, Renata Mirella Guimarães. Os convênios estão em fase de conclusão. |
| #Gestão | 12/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos decreta luto oficial de três dias pela morte da mãe do secretário de agricultura | Maria Neci Barbosa Mesquita faleceu nesta quinta-feira (12), aos 61 anos. A administração municipal prestou condolências e solidariedade aos familiares e amigos. |
| #Gestão | 05/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | Semga encerra ciclo de oficinas participativas para elaboração do Plano Plurianual de Mojuí dos Campos | A terceira e última oficina foi realizada na zona urbana do município. Plano será elaborado e seguirá para ser votado na Câmara Municipal. |
| #Gestão | 23/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura cria comitê técnico para elaboração do primeiro Plano Diretor de Mojuí dos Campos | O município de Mojuí dos Campos começa os trabalhos para a elaboração de seu primeiro Plano Diretor Municipal (PDM). A terceira e última reunião do grupo de trabalho ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), com a participação de membros da administração municipal - secretários de governo, técnicos das secretarias e a procuradoria geral do município.
Nos primeiros encontros foram debatidos os objetivos do Plano Diretor, bem como as etapas para sua criação, reuniões, audiências e os eventos participativos. Também houve a apresentação do Comitê Técnico e o calendário de ações, onde constam os encontros que deverão ser realizados até a criação da minuta de Lei e sua aprovação na Câmara de Vereadores.
Para a elaboração do Plano, a Prefeitura firmou uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará (Sedop), para que técnicos auxiliem nos trabalhos. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado durante a reunião pelo prefeito Marco Antônio Lima e pelos técnicos da Sedop de Belém, Antônia Ribeiro e Alexandre Alencar.
"É um município novo, uma gestão nova e a realidade aqui se faz ter o plano diretor como norte, como embasador para o desenvolvimento do município e poder planejar o município de Mojuí para os próximos dez anos. Se faz necessário que a equipe que foi montada tenha um comprometimento com a causa, para que o plano de fato saia do papel", destaca Alexandre.
O Plano Diretor Municipal é uma é uma lei municipal, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
"O município ganha muito em termos de planejamento para as futuras ações do prefeito nas políticas públicas do município, porque vai trabalhar todos os setores e o ordenamento territorial urbano, que é o mais importante, saber os limites do município, a expansão territorial e tudo o que o município precisa para se desenvolver", explica a técnica Antônia Ribeiro.
Antes, na terça-feira (22), secretários de governo, técnicos das secretarias e da procuradoria geral do município participaram de uma capacitação na escola municipal Maria do Carmo promovida pela Sedop sobre a elaboração do Plano Diretor Municipal. Foi explicado o passo a passo para elaboração do Plano e escolhidos os membros do Comitê Técnico.
O prefeito Marco Antônio fala da importância da criação do Plano. "A gente tá dando início ao Plano Diretor de Mojuí dos Campos, onde a Prefeitura ela vai fazer um estudo dos próximos dez anos. Estudo de expansão, estudo das áreas agrícolas, das áreas urbanas, de tudo que a gente pode precisar e vai necessitar para fazer durante os próximos dez anos", enfatiza.
Por Adonias Silva e Elivaldo Silva |
| #Gestão | 21/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | Prefeitura emite novo decreto que amplia retomada parcial de atividades em Mojuí dos Campos |
A Prefeitura de Mojuí dos Campos emitiu um novo decreto que amplia a retomada parcial das atividades no município, bem como renova as medidas estabelecidas em decretos anteriores para conter o avanço da Covid-19 na região. O documento, publicado na sexta-feira (18), entrou em vigor por tempo indeterminado ou até que mude a situação epidemiológica. O novo decreto leva em consideração a diminuição da taxa de transmissão do coronavírus no município, a necessidade de restabelecer de forma gradativa e segura as atividades econômicas definidas segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde, além do novo bandeiramento na região do Baixo Amazonas, que passou de laranja para amarelo - risco intermediário. Entre as determinações está a reabertura de restaurantes, lanchonetes e similares, bem como bares, conveniências e distribuidoras de bebidas e a realização de eventos em horários específicos, respeitando todos os protocolos sanitários das autoridades de saúde. O decreto proíbe, portanto, a abertura e a utilização de piscinas em academias, clubes e centros esportivos. As academias de ginástica e similares permanecem autorizados a funcionar com 50% da capacidade máxima em horário normal. Os salões de beleza, barbearias e clínicas de estética permanecem autorizados a funcionar em horário normal. Cultos, missas e celebrações religiosas de qualquer natureza permanecem autorizados, respeitando os protocolos sanitários. Permanecem autorizados a utilização de praças públicas, academias públicas, campos de futebol e quadra poliesportiva desde que não sejam utilizados para fins de campeonatos, devendo ser observados os protocolos de biossegurança e uso contínuo de máscara. Fica autorizada a realização de eventos de segunda a domingo, até o horário limite de 2h da manhã. Ficam permitidos eventos, respeitando obrigatoriamente o protocolo específico, ficando autorizada a apresentação de músicos/artistas dentro da limitação quantitativa definida pelo Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, contato que não ultrapasse o horário de 1h da manhã. As atividades educacionais presenciais da rede pública municipal permanecem suspensas por tempo indeterminado, devendo ser mantida regularmente a oferta de merenda escolar. Já os estabelecimentos privados de ensino (presencial e semipresencial), estão autorizados a funcionar em horário normal respeitando todas as medidas descritas no decreto em vigor. Permanecem autorizadas as atividades em grupos, realizadas pelos estabelecimentos de saúde, reuniões de qualquer natureza, festas ou eventos de caráter público ou privado, incluídas excursões, eventos culturais e de agronegócio, desde que não ultrapasse 50% da capacidade do local. Permanecem autorizados a funcionar todo e qualquer estabelecimento comercial que desempenha serviço ou atividade essencial e não essencial em seu horário habitual, pelo prazo de vigência do decreto, desde que obedeçam aos protocolos sanitários das autoridades de saúde. Bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários estão permitidos em horário normal.
Clique no link abaixo e confira o decreto na íntegra.
Por Adonias Silva
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| #Gestão | 18/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos decreta situação de emergência no município após fortes chuvas | A Prefeitura de Mojuí dos Campos publicou na quinta-feira (17) o decreto nº 238 que declara situação de emergência no município em virtude de tempestades e as chuvas intensas. (veja abaixo o decreto na íntegra)
O documento informa que as fortes chuvas que atingiram a região provocaram alagamentos na área urbana, enxurradas na zona rural, elevação do nível dos rios na área ribeirinha, além dos danos nos ramais, estradas vicinais e nos logradouros públicos, afetando dezenas de comunidades do município.
Ainda conforme o documento, o município vem sofrendo desde dezembro de 2020 com as chuvas intensas, causando a destruição de pontes, bueiros, deixando ramais e vicinais intrafegáveis, resultando em grandes transtornos para a população das comunidades rurais, que ficaram parcialmente isoladas.
O decreto diz ainda que a zona rural é a região mais afetada, onde vive quase 58% da população. Nestas áreas, pontes ficaram danificadas e outras foram destruídas pela força da água, prejudicando ainda o escoamento da produção agrícola e de pecuária que é comercializada nos municípios vizinhos.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), responsável pelas ações de Defesa Civil em Mojuí dos Campos apresentou um parecer favorável à declaração de situação de emergência na área urbana e rural do município, contida no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Assessoria de Comunicação - ASCOM |
| #Gestão | 17/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Mojuí dos Campos dialoga com o Estado para garantir recuperação da rodovia PA-431 | A Prefeitura de Mojuí dos Campos está em diálogo com o Governo do Estado para garantir a recuperação asfáltica e a manutenção de toda a extensão da PA-431, uma das principais rodovias do município.
Na quarta-feira (16), o prefeito Marco Antônio Lima finalizou sua agenda de compromissos na capital e esteve na Secretaria de Estado de Transportes (Setran) solicitando informações sobre o início dos serviços.
A Setran, por meio do secretário Adler Silveira fez contato via telefone com a empresa responsável. Segundo a empresa, "os serviços ainda não foram iniciados em virtude das fortes chuvas na região, mas que, até o fim do mês de junho, dará início na recuperação da rodovia".
Assessoria de Comunicação - ASCOM |
| www.mojuidoscampos.pa.gov.brEmitido dia 27/04/2024 às 16:25:16 | ||||