| PORTARIA GAP | 022 | 2025 | 01/04/2025 | AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 146/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 011 | 2025 | 17/03/2025 | CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (DOT) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2025 | 10/03/2025 | CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 86 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAS/PA", E NO "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDFLOR". | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 07 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 006 | 2024 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 005 | 2024 | 11/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 004 | 2024 | 07/06/2024 | REVOGA A PORTARIA N° 003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 003 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 002 | 2024 | 06/02/2024 | REVOGA A PORTARIA N° 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 001 | 2024 | 12/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PORTARIA SEMMA | 01 | 2023 | 13/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Coordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos SEMMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 001 | 2023 | 10/07/2023 | DISPOE SOBRE A DESIGNACÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| DIÁRIA | 28 | 2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 27 | 2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 02 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PORTARIA SEMMA | 09 | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 89 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA PAULA DOS ANJOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 88 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 87 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 86 | 2022 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 010 | 2022 | 05/09/2022 | ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 008 | 2022 | 18/08/2022 | ALTERA A PORTARIA 004/2021, EXCLUI A EX SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, COMO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E INCLUI COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA PAULA DOS ANJOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 005 | 2022 | 02/08/2022 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 57 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| DIÁRIA | 35 | 2022 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 34 | 2022 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. MARIA SAMARA CASTRO GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMGA | 068 | 2022 | 03/05/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| DIÁRIA | 19 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA - ENGENHEIRO FLORESTAL |
| DIÁRIA | 18 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 17 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUARA MARQUES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 16 | 2022 | 22/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| PORTARIA SEMMA | 003 | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, COMO COORDENADORA DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PORTARIA SEMMA | 004 | 2022 | 04/03/2022 | INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 002 | 2022 | 25/01/2022 | Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 078 | 2021 | 03/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| DIÁRIA | 077 | 2021 | 03/12/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 008 | 2021 | 08/11/2021 | Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 007 | 2021 | 06/10/2021 | Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 06 | 2021 | 01/09/2021 | Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 005 | 2021 | 21/07/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 004 | 2021 | 16/07/2021 | DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 004 | 2021 | 14/07/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DINA DE AMORIM CASTRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA SEMMA | 002 | 2021 | 04/05/2021 | Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMMA | 003 | 2021 | 09/04/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DINA DE AMORIM CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMMA | 001 | 2021 | 23/03/2021 | Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SAMARA CASTRO GOMES - SECRETÁRIO(A) |