| PORTARIA SEMED | 027 | 2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CACS FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO RESOLVER JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SABER: INSERÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A 2023 E 2024; DIFICULDADE DE CONFIRMAÇÃO DO E-MAIL DA PRESIDENTE E AVERIGUAR DEMAIS DILIGÊNCIA DO FNDE REFERENTE A IRREGULARIDADES DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA - PEDAGOGO |
| PORTARIA SEMED | 021 | 2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 020 | 2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2025 | 05/03/2025 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 017 | 2025 | 05/03/2025 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 016 | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 014 | 2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 013 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 017 | 2025 | 14/02/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIANE LOPES AGUIAR - PROFESSOR(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 012 | 2025 | 07/02/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 005 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 009 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a ADESÃO A ARP N° 008/2024-01 PE 026/2024 Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 006 | 2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a aquisição de gás GLP (recargas), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 004 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA GAP | 012 | 2025 | 21/01/2025 | HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILSON DA COSTA ALVES - PREFEITO |
| PORTARIA SEMED | 003 | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 008 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia em âmbito administrativo, incluindo direito Público Municipal em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAILTON DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 093 | 2024 | 30/12/2024 | Cedência de Servidor Municipal para exercer fução de Cordenador Local do PARFOR EQUIDADE IFPA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 090 | 2024 | 26/12/2024 | Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 089 | 2024 | 26/12/2024 | Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 88 | 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no ano letivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 092 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 091 | 2024 | 19/12/2024 | REVOGAR A PORTARIA N° 023 DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 086 | 2024 | 12/12/2024 | Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares no âmbito das Eleições para os Cargos de Diretor (a) e Vice-diretor (a) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 085 | 2024 | 26/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 084 | 2024 | 26/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 128 | 2024 | 22/11/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ SEDUC, REFERENTES AO PETE E PNAE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 083 | 2024 | 12/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 082 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 081 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 080 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 079 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 078 | 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 077 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIVON FERREIRA NASCIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 076 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 075 | 2024 | 16/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 121 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 119 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 118 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 074 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre a suspensão das aulas em virtude das eleições municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 073 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 072 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ALESSANDRA BUCHHOLZ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 071 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 070 | 2024 | 24/09/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora MILENA FONTENELE DE FREITAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 069 | 2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA REGULAR RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA II NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ e dá outras Providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 068 | 2024 | 11/09/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 067 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 066 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor CARLOS RANGEL MAIA DE OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 065 | 2024 | 04/09/2024 | Designar a servidora Rosilene da Silva Ximenes para responder, Interinamente, pelas funções de Chefe do Departamento Financeiro III, da Secretaria Municipal de Educação, no período de férias laborais da servidora Maria Carolina Moita Pereira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 064 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 063 | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos residentes no Município de Mojuí dos Campos que cursam graduação e cursos de capacitação profissionalizante no município de Santarém e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 062 | 2024 | 22/08/2024 | Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LEANDRO DA SILVA PRATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 105 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO REGIONAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL REGIÃO NORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 95 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA FORMAÇÃO REGIONAL PARA ARTICULADORES E FORMADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ 2024 III MÓDULO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 94 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA FORMAÇÃO REGIONAL PARA ARTICULADORES E FORMADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ 2024 III MÓDULO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| PORTARIA SEMED | 061 | 2024 | 05/08/2024 | Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos Profissionais da Categoria Pedagogo na Rede Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 060 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 059 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IDA MIRANDA RIBEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 058 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ZENILCE SENA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 057 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 056 | 2024 | 31/07/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 055 | 2024 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 054 | 2024 | 24/07/2024 | REVOGAR A PORTARIA N° 043 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2024 | 05/07/2024 | Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2024 | 05/07/2024 | Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 051 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 050 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de serviços e aquisições de materiais gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de lavagem e lubrificação dos veículos leves e utilitários pertencentes a frota de automóveis da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 048 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Técnica do Setor de Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 88 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO DA "1 ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2024". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA SEMED | 047 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre as diretrizes de Regulamentação do funcionamento das Unidades escolares no mês de julho do Ano letivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 046 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma e ampliação da escola Santa Terezinha, no bairro da vila nova no município de Mojuí dos Campos-Pará e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 045 | 2024 | 25/06/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, incluindo reposição de peças e componentes, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades a elas vinculadas e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 044 | 2024 | 17/06/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex. E dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 043 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de manutenção, hidráulico, pintura, elétrico e ferramentas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 81 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO "XVI ENCONTRO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 80 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO "XIV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 79 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER DIÁRAS VISANDO COMPARECIMENTO NO CURSO DE "FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 78 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NO CURSO DE " FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora CLEOCIANE AGUIAR SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora FRANCINELIA ARAUJO DE LAVOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ERLANE DE AGUIAR CASTRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 038 | 2024 | 28/05/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE e suas ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e PETE) e as obrigações de assessorias aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSILENE SILVA DE LIMA MOTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 46 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE DA SILVA XIMENES - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 45 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 44 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA DOS SANTOS BATISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 43 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINAYLA FROTA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 42 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora MARINA CUNHA LEAL, para tratar de assuntos particulares, e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora DERLIANE BATISTA DO REGO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LARISSA DE ABREU MOURA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 033 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ELIETE DE SOUSA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 032 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para acompanahar parente a srª. FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 023 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 031 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 030 | 2024 | 18/04/2024 | Revogar a portaria n° 029 de 16 de abril de 2024, que dispões sobre a designação de fiscais de contrato e dar outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 029 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da secretaria municipal de educação-semed, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 027 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e ônibus oficias destinados a atender os programas e demais atividades essências da secretaria municipal de educação, de outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 30 | 2024 | 28/03/2024 | CONDECER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 024 | 2024 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 25 | 2024 | 22/03/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III |
| PORTARIA SEMED | 22 | 2024 | 18/03/2024 | Designa servidores para compor a Comissão Especial de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar através de procedimento de Chamada Pública, e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 021 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor EDIMILSON CONCEICÃO NASCIMENTO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 020 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor HERLISON NUNES DE OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 017 | 2024 | 19/02/2024 | Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 016 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 015 | 2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 011 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE PORTELA DE SOUZA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 10 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 09 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 08 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 06 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 04 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 006 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 005 | 2024 | 30/01/2024 | Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2024 | 24/01/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 003 | 2024 | 18/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 002 | 2024 | 15/01/2024 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2024 | 02/01/2024 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 095 | 2023 | 28/12/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 094 | 2023 | 28/12/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 093 | 2023 | 28/12/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 092 | 2023 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 091 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 090 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 089 | 2023 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 151 | 2023 | 13/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 150 | 2023 | 13/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 088 | 2023 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO DE FISCIAS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 146 | 2023 | 08/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 145 | 2023 | 08/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 087 | 2023 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 086 | 2023 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GUILHERME DOURADO VIANA - ENGENHEIRO CIVIL TNS |
| DIÁRIA | 128 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROBERTA CORREA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HERLISON NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNA PAULA RAMOS PIMENTEL - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 085 | 2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 084 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANANDA BENTO LARANJEIRA FONSECA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINAYLA FROTA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 116 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 95 | 2023 | 25/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 88 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PERÍODO DE 10 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 87 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 86 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 (COMED 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 079 | 2023 | 03/10/2023 | ERRATA DA PORTARIA N° 079, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 077 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 076 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX PEREIRA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 075 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NEDSON FELIX TEIXEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 074 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 073 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 072 | 2023 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIO DE SOUSA FERREIRA - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 071 | 2023 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÂNIO DENIS AGUIAR FEITOSA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| DIÁRIA | 79 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA PARA PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL UBNCME PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 78 | 2023 | 13/09/2023 | VIAGEM À BELÉM VISANDO PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL UBNCME PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 070 | 2023 | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| PORTARIA SEMED | 069 | 2023 | 06/09/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 068 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 062, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 067 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LAISE LIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 066 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 28/08/2023 | CEDER O SERVIDOR PAULO ROBERTO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR PEDAGÓGICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 72 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 71 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 70 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, BEM COMO COMPARECIMENTO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ SEDUC E NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE, LEVANDO DEMANDAS EM BUSCA DE MELHORIAS PARA A EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 064 | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 063 | 2023 | 23/08/2023 | ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA USO DO SISTEMA GESTOR WEB CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, E DEMAIS AÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 062 | 2023 | 23/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 061 | 2023 | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 61 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFLEXÕES E EXPERIMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 60 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFLEXÕES E EXPERIMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 060 | 2023 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 59 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFLEXÕES E EXPERIMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 059 | 2023 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 058 | 2023 | 08/08/2023 | DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GUILHERME DOURADO VIANA - ENGENHEIRO CIVIL TNS |
| PORTARIA SEMED | 056 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 055 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIOENAY RODRIGUES GENTIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 57 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA COMUM PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 56 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA COMUM PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 18/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Prejuizo da Remuneração à servidora Maria Aldimar Arruda Sampaio, para acompanhar ente famíliar, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DAS FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 049 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 048 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 047 | 2023 | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2023 | 15/06/2023 | REVOGA A PORTARIA Nº 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 046 | 2023 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIO DE SOUSA FERREIRA - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 41 | 2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 40 | 2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 39 | 2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA MARIA MARLÚCIA DIAS FÉLIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARLUCIA DIAS FÉLIX - MEMBRO DO CONSELHO CACS-FUNDEB |
| CONCESSÃO | 045 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CÉLIA BESSA PEIXOTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERLANDO FERNANDES DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 043 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2023 | 29/05/2023 | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA 5ª FESTA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 041 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2023 | 19/05/2023 | Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe da Concessão de Licença Prêmio da Servidora Newman Miranda Pereira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 037 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO ARAUJO PEREIRA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA N°036, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NEWMAN MIRANDA PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA N° 035, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WANESSA SOUSA SILVA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 033 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 26 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 25 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2023 | 28/04/2023 | PORTARIA N°032, DE 28 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 031 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 031, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 029 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 029, DE 26 DE ABRIL DE 2023, SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2023 | 13/04/2023 | PORTARIA N° 028, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 025 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 024 | 2023 | 27/03/2023 | PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 023 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA N° 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DESIGNA AS SERVIDORAS ROSINEIA MACHADO SALDANHA E ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 21 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 16 | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 15 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 14 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 13 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 12 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE PORTELA DE SOUZA - PEDAGOGO |
| ERRATA DE PORTARIA | 002 | 2023 | 06/03/2023 | ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 017 | 2023 | 23/02/2023 | PORTARIA N°017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre lincença-prêmio à servidora JANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 016 | 2023 | 23/02/2023 | PORTARIA Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LICENÇA- PRÊMIO À SERVIDORA EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 011 | 2023 | 14/02/2023 | ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2023 | 13/02/2023 | Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 013 | 2023 | 13/02/2023 | Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./ | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 04 | 2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA | 014 | 2023 | 07/02/2023 | Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 013 | 2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 010 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 099 | 2022 | 26/01/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 009 | 2023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 008 | 2023 | 20/01/2023 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÂNIO DENIS AGUIAR FEITOSA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| CONCESSÃO | 006 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 005 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 004 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 003 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 002 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICSON FERREIRA ARAUJO - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 001 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 102 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 101 | 2022 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 100 | 2022 | 16/12/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 099 | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 088 | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 098 | 2022 | 15/12/2022 | REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 097 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 096 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 095 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 094 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 092 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 089 | 2022 | 22/11/2022 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 110 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA LENICE SOUSA DO CARMO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENICE SOUSA DO CARMO - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 109 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 087 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 086 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 085 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 084 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 083 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 082 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 081 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CLEOCIANE AGUIAR SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 080 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 079 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 078 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 077 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 076 | 2022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 075 | 2022 | 31/10/2022 | REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 074 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS 202.6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 073 | 2022 | 17/10/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SR. JOAO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 98 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 97 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 072 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 071 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 070 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 069 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 068 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 067 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 066 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 065 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 064 | 2022 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 063 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 058 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 062 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 061 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Lucivane Mota da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 060 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Jailson Mota de Almeida. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 059 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marli Gadelha Mendes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 057 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre desiganação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de Máquina e Equipamento para implantação da Fábrica de Bloquete visando atender as necessidaders desta secretaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 85 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ROSINEIA MACHADO SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 84 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 82 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II |
| DIÁRIA | 81 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 80 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 79 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 056 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 e aquisição de combústiveis para atender as demandas da SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 055 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto adesão da ata de registro de preço para aquisição de móveis para uso escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 054 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENSÃO | 001 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 051 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 047 | 2022 | 30/06/2022 | Nomear a Comissão de análise de demonstração do sistema E-GESTOR para avaliação de qualidade e inspeção do processo administrativo n°008/2022-SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 046 | 2022 | 30/06/2022 | Altera a Portaria n°045 de 29 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do ano letivo de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 045 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do Ano letivo de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 64 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA WANESSA SOUSA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 63 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 044 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DA CONCEICAO WALFREDO DE SOUZA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 043 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal WANESSA SOUSA SILVA, para exercer suas funções junto Conselho Municipal de Educação-CME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2022 | 10/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio àservidora Maria das Graças de Aguiar Portela. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular sem remuneração à servidora Marcia Daniely Rocha Paiva pelo período de 01 ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 59 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 58 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| DIÁRIA | 56 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 55 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 039 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais" | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 54 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 46 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II |
| DIÁRIA | 45 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 036 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 034 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 033 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 031 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARLENE RIBEIRO DA SILVA MAIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 029 | 2022 | 06/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção" | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 028 | 2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 024 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 11 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto locação de imóvel não residencial para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 022 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de divisórias com instalações para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 021 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objetoContratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residente no MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2022 | 07/03/2022 | PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "FORMA PARÁ" E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PELO PROGRAMA "CRECHE POR TODO O PARÁ", ALÉM DE COMPARECIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 06 | 2022 | 07/03/2022 | Para deslocamento à Belém, visando comparecimento no Teatro Maria Sylvia Nunes, para lançamento do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Secretaria Estadual de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 020 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 017 | 2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2022 | 04/02/2022 | Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2022 | 04/02/2022 | Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 007 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 006 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 005 | 2022 | 06/01/2022 | "Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022." | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2022 | 06/01/2022 | "Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 003 | 2022 | 05/01/2022 | "Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar " | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2022 | 05/01/2022 | "Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2022 | 03/01/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022." | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 056 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 055 | 2021 | 22/12/2021 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 054 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 051 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2021 | 29/11/2021 | "Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 048 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 047 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 046 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 066 | 2021 | 05/11/2021 | dispõe sobre a concessão de diárias ao secretário municipal de educação de mojuí dos campos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 045 | 2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 044 | 2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 043 | 2021 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 058 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 054 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor João Batista Rocha Dantas de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 039A | 2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2021 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SR.ª ANTÔNIA APARECIDA GOMES CARROLINO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2021 | 05/10/2021 | REVOGAR A PORTARIA N°038/2021 DE 01 DE OUTUBRO E CANCELAR O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA SRª. MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR PORTELA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SRª. MARIA JOSÉ ALVES MENDES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SR.ª PRISCILA THAIS DE SOUSA MOREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 035 | 2021 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 038 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 037 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 033 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 036 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Glicilene Evaristo da Silva, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO FISCAL DOS SERVIDORES ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA E MARCIANE MATTOS PEREIRA, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE/CACS-FUNDEB E CME, DE RESPONSABILIDADE DA sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 031 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico Municipal do Censo Escolar do Município de Mojuí dos Campos João Batista Rocha Dantas de Sousa | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 029 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 028 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA | 029 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 024 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023A | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023 | 2021 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 022 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a designação fiscal de contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 021 | 2021 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 004 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 020 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 019 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 017 | 2021 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 016 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 016A | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 015 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2021 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 006 | 2021 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 005 | 2021 | 18/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 003 | 2021 | 12/01/2021 | RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2021 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 001A | 2021 | 07/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2021 | 07/01/2021 | RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |