| PORTARIA SEMGEF | 054 | 2025 | 20/10/2025 | DESIGNAR AO SERVIDOR(A) ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO MATRÍCULA: 009983-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº019/2025 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| PORTARIA SEMGEF | 052 | 2025 | 20/10/2025 | DESIGNAR AO SERVIDOR(A) LUCINARA GALÚCIO FERREIRA, MATRÍCULA: 009160-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCINARA GALÚCIO FERREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA GAP | 045 | 2025 | 10/09/2025 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 143 | 2025 | 08/08/2025 | CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO - INTERINO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, COM O TEMA CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO - SECRETÁRIO(A) |