| 03 | 05/04/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 03 | 05/04/2024 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MARÇO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 05/04/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 05/04/2024 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADP DO PARÁ, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 003 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 005 | 19/03/2024 | Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 003 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2024/2026. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 002 | 27/02/2024 | Dispõe sobre o resultado do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026 e dá outras providências. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 004 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO 2022/2024 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 01 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DATA DO FORUM DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 01 | 09/02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024. | 2024 | EDITAL |
| 002 | 02/02/2024 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMSC - CM. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 01 | 02/02/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 02/02/2024 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2024. | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para inscrições de entidades da sociedade civil para compor o CMDCA mandato 2024/2026, e dá outras providências. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2023 | 2023 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| 01 | 26/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMS-MC. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 03 | 22/01/2024 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024. | 2024 | EDITAL |
| 02 | 22/01/2024 | LANÇAMENTO DO ISS 2024 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 22/01/2024 | LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024. | 2024 | EDITAL |
| 002 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO NUNES em função do período de férias e da outras providências. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Edital nº001/2024 que regula o processo de renovação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes-CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e da outra providência. | 2024 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 08/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 001 | 08/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | EDITAL - CMDCA |
| 12 | 02/01/2024 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 02/01/2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 032 | 29/12/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e, da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 015 | 21/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 015/2023/CMS-MC | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 014 | 21/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 014/2023/CMS-MC | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 034 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2023-2033. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 033 | 20/12/2023 | Dispõe sobre o chamamento da Eleição e Constituição da Comissão Eleitoral para a Condução do Fórum Eleitoral para a escolha das Entidades da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Biênio de 2024/2026, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 032 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELES em função do período de férias e da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 13/12/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS |
| 11 | 04/12/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 11 | 04/12/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 013 | 24/11/2023 | RESOLUÇÃO Nº 013/2023/CMS-MC | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 012 | 24/11/2023 | RESOLUÇÃO Nº 012/2023/CMS-MC | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| | 24/11/2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 2023 | ORIENTAÇÕES |
| 002 | 13/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023/CMS-MC. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS |
| 011 | 09/11/2023 | RESOLUÇÃO Nº 011/2023/CMS-MC. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 030 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 10 | 03/11/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 10 | 03/11/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 028 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 011 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PAEA COMPOR O CONSELH MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 004 | 26/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº004/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 003 | 26/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº003/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 31 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a aprovação da Cartilha e do Fluxo de Atendimento Medida Socioeducativa. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 10 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato 2021/2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 010 | 06/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 010/2023/CMS-MC. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 027 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 03/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 09 | 02/10/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 09 | 02/10/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 026 | 01/10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 012/223 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 012 | 01/10/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 012/2023. | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 01 | 29/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| 025 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MESÁRIOS DAS MESAS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 011 | 19/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 011/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 010 | 18/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 010/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 009 | 18/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 009/2023. | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 05 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO DE 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 08 | 08/09/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 08 | 08/09/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 05/09/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 008/2023 | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 024 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar Maria Rosenilce Gomes de Lima em função do período de férias e, da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 023 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar MARCIA FREITAS DA SILVA em função do período de férias e, da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 022 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO em função do período de férias e, da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 007 | 17/08/2023 | EDITAL CMDCA / MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 007/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 04 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO D MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 021 | 14/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2023 QUE CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 020 | 14/08/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 006 | 14/08/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 006/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 009 | 04/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMS-MC. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 008 | 04/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMS-MC. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 007 | 04/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CMS-MC. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 07 | 01/08/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 01/08/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JULHO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 019 | 26/07/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 005 | 19/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 018 | 05/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 QUE DIVULGA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DISCIPLINA/AULA E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 004 | 05/07/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 04/2023 | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 06 | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 06 | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM JUNHO/2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para cofinanciamento do governo Estadual/ sistema único de assistência social exercício 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 015 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS POLOS DE VOTAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJÍ DOS CMAPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 013 | 14/06/2023 | ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 003 | 09/06/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 003/2023. | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 05 | 31/05/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM MAIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 31/05/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 017 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 016 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDIAL Nº 02/2023 QUE DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL OS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ANDATO 2024/2028, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 19/05/2023 | EDITAL CMDCA/MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 002/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 014 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "OLHANDO PARA O FUTURO" VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 003 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROJETO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 01 | 03/05/2023 | EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | EDITAL |
| 04 | 02/05/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 04 | 02/05/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM ABRIL/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 28/04/2023 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023 | 2023 | EDITAL IPTU |
| 008 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/ EXERCÍCIO 2022. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 007 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 006 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE REPASSES DE RECURSOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL/EXERCÍCIO 2021. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 12 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2021/2023 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 001 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 001 | 14/04/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 14/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/CMS-MC | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS |
| 01 | 03/04/2023 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUI DOS CAMPOS. | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 011 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL QUE REGULA O TERCEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03 | 31/03/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS EM MARÇO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 31/03/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL / SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 006 | 28/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 005 | 28/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DESTE CONSELHO. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 004 | 28/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMS-MC. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 003 | 28/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 004 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 003 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 001 | 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº001/2023/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 010 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Aprovação da Proposta deAlteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 009 | 07/03/2023 | Dispõe sobre o Chamamento e Constituição da Comissão Organizadora para a condução do terceiro processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, mandato 2024/2028, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 07 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 06 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a Constituição do Comitê da 1ª Infância do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 008 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 03/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE, O USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ANTERIOR A 1º DE JANEIRO DE 2018, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA GMMS Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2023, PARA SEREM UTILIZADOS EM INVESTIMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBSS, ONDE O FINANCEIRO DEVE SER APLICADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 001 | 03/03/2023 | APROVAR POR UNANIMIDADE O REPASSE AUTOMÁTICO DE 15% DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO TESOURO MUNICIPAL, PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM PARA A CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DO CONSELHO. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 02 | 28/02/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 28/02/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 06/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS. | 2023 | EDITAL |
| 005 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 004 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 02/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 31/01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 31/01/2023 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JANEIRO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 003 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARPA, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 03 | 16/01/2023 | LANÇAMENTO DO ISS 2023 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 16/01/2023 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2022. | 2023 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| | 05/01/2023 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 05/01/2023 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 (ESTADO DE CONSERVAÇÃO) | 2022 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| | 05/01/2023 | RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 12 | 03/01/2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM DEZEMBRO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 02/01/2023 | INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 02/01/2023 | INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS 2022 | 2022 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| | 02/01/2023 | RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 02/01/2023 | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2022/ CONSOLIDADO | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 12 | 31/12/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 21/12/2022 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 15/12/2022 | ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | 2022 | EDITAL |
| 12 | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO DIA 09/12/2022 PARA O DIA 20/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 01 | 08/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | 2022 | EDITAL |
| 018 | 02/12/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS - 2023. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 017 | 02/12/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 009/2022/CMS-MC. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 11 | 30/11/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOVEMBRO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 11 | 30/11/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 016 | 25/11/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022/CMS-MC, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 014 | 25/11/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, (NA SEDE DESTE CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 11 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 10 | 23/11/2022 | DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DESIGNANDO SEUS MEMBROS, SEMDO COMPOSTA PARITARIAMENTE. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 02 | 11/11/2022 | 1º CONCURSO: "RUA DA COPA" | 2022 | EDITAL |
| 015 | 04/11/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÕA Nº 04/2022/CMS-MC DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 10 | 31/10/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 10 | 31/10/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM OUTUBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 147 | 21/10/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 03 | 21/10/2022 | PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 04/10/2022 | RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 04/10/2022 | RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS POR DATA DE AQUISIÇÃO - ANO 2021/ CONSOLIDADO | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 09 | 30/09/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM SETEMBRO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 09 | 30/09/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM SETEMBRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 22/09/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | EDITAL |
| 128 | 12/09/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 08 | 31/08/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM AGOSTO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08 | 31/08/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM AGOSTO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 15045220220003 EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 009 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 008 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA FREITAS DA SILVA EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 07 | 01/08/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REGISTRADOS EM JULHO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 07 | 31/07/2022 | DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JULHO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 25/07/2022 | EDITAL DE LANÇAMENTO DO ISS 2022 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2022 | EDITAL |
| 06 | 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 11/07/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 06 | 30/06/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JUNHO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO RECORRENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 007 | 07/06/2022 | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 006 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 005 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 05 | 31/05/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MAIO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO SOCIAL ESPERANÇA E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL SICREDI SOCIAL PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 27/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 004 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 001 | 17/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/2022/CMDCA MOJUI DOS CAMPOS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 012 | 13/05/2022 | APROVA POR UNANIMIDADE O USO DA SOBRA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 19 TABLETS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 17738.256 0001/21-004, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 010 | 13/05/2022 | Aprova por 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) obstenção, O Parecer Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 3º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Estraordinária, realizada em Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de maio de 2022, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 04 | 30/04/2022 | DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM ABRIL/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a Aprovação dos Demonstrativos Físicos Financeiros de 2021, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 008 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação, para confinamento do governo estadual / sistema único de assistência social exercício 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 007 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a aprovação e Deliberação do Plano Municipal 2022 a 2025 de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 006 | 25/04/2022 | Aprova a composição do conjunto total de 32 (trinta e dois) Delegados para a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Mojuí dos Campos, à ser realizada no dia 28 de abril de 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 003 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PROJETO FORTALECER PARA PROTEGER COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A SALA DE ATENDIMENTO E IMPLEMENTAR NO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 14/04/2022 | Dospõe sobre a Reitegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em funçao do período de férias e, da outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 011 | 08/04/2022 | Aprova por unanimidade a anuência deste CMS-MC, em relação à cessão de uso temporário do prédio patrimônio da SEMSA, localizado na Comunidade Mojú do Belarmino, em favor da SEMED, para a instalação de sala de Educação Infantil anexa à Escola Dr. Ismael Araújo, naquela comunidade, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 009 | 08/04/2022 | Aprova por unanimidade, a tabela em anexo com os preços de referência pra a contratação de pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e outros profissionais de saúde na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos-PA, conforme Ata de de Reunião Ordinária no dia 08 de abril de 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 008 | 08/04/2022 | Aprova por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão-RAG do ano de 2021, conforme ata de reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, na sede deste Conselho. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 007 | 08/04/2022 | Aprova por unanimidade o Plano Municipal de Vacinação contra a COVID 19, conforme ata de reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2022 na sede deste Conselho. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 005 | 08/04/2022 | Aprova por unanimidade neste Colegiado o SISPACTO 2018, corforme Ata de Reunião Ordiária do Conselho Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, realizada no dia 08 de abril de 2022, na sede do Conselho. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 001 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 006 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 03 | 31/03/2022 | DECLARAÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM MARÇO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 28/02/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM FEVEREIRO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 022 | 21/02/2022 | RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 15/02/2022 | LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | EDITAL IPTU |
| 007 | 14/02/2022 | EDITAL QUE COMUNICA DECISÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA COMPOR RENOVAÇÃO DO MANDATO CMDCA - BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | EDITAL - CMDCA |
| 004 | 04/02/2022 | Aprova por unanimidade neste Colegiado, a composição das Comissões Internas Exclusivas de Conselheiros (as) de caráter Permanente para realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados a respeito de questões inerentes ao Conselho na Gestão 2022/2023, de acordo com a ata da reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2022. Os Coordenadores (as) e Relatores (as) foram escolhidos em reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2022, corforme ata da referida reunião e anexo I desta Resolução. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 003 | 04/02/2022 | APROVA POR 10 (DEZ) A ZERO (0), SENDO 01 (UM) COM RESALVA A PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022, O QUAL CONSTA NA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE SOIS MIL E VINTE E DOIS, NA SEDE DESRE COLEGIADO. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 021 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 006 | 03/02/2022 | EDITAL QUE COMUNICA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO RENOVAÇÃO DO MANDATO - BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | EDITAL - CMDCA |
| 01 | 31/01/2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM JANEIRO/2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 27/01/2022 | Dispõe sobre aprovação demonstrativa de 2020, da Secretaria de Assistência Social de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 004 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, referente exercício de 2021. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 002 | 21/01/2022 | Dispões sobre aprovação do plano de Saúde de Mojuí dos Campos 2022/2025. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 001 | 07/01/2022 | Aprova por (08 votos a 03) a Eleição e Posse da Mesa Diretora deste Colegiado, para a Gestão 2022/2023, conforme ata de reunião Ordinária realizada em 07 de janeiro de 2022 e anexo I desta Resolução. | 2022 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 01 | 07/01/2022 | LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022 | 2022 | EDITAL |
| 341 | 03/01/2022 | DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | 2022 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 003 | 03/01/2022 | "Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará para o Biênio de 2021/2023". | 2022 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 012 | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/12/2021 | Composição da Mesa Diretora do Conselho de Meio Ambiente - CMMA, Gestão 2022/2023. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 002 | 27/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VLOR DE 2.000.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 02 | 21/12/2021 | RELATÓRIO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) |
| 021 | 09/12/2021 | Aprova por 07 (sete) votos a favor e com 01 (uma) abstenção, o Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, referente às Contas do 2º Quadrimestre de 2021, conforme Ata de Reunião Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2021, (na sede deste Conselho) e, ANEXO I desta Resolução. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 336 | 07/12/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 012 | 01/12/2021 | RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2021 | RELAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 29/11/2021 | EDITAL DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 020 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO 2019/2021 DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 004 | 19/11/2021 | COMUNICA AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | EDITAL - CMDCA |
| 003 | 19/11/2021 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA, PARA CORRIGIR E PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DO CMMA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 045 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 020 | 11/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DA DATA E LOGOMARCA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 001 | 11/11/2021 | EDITAL Nº 001/2021, QUE CONVOCA AS ENTIDADES QUE COMPÕES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA PARTICIPAREM DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS |
| 001 | 10/11/2021 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021- CMMA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 001 | 10/11/2021 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021-CMMA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| 003 | 09/11/2021 | EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | EDITAL - CMAS |
| 003 | 09/11/2021 | EDITAL QUE COMUNICA A ALTERAÇÃO DO CRONORAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | EDITAL - CMDCA |
| 019 | 05/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 018 | 05/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO, O PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 017 | 05/11/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE O REGIMENTO, O TEMA CENTRAL E OS TRÊS SUBTEMAS DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 315 | 04/11/2021 | ALTERA O DECRETO 240 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 005 | 03/11/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2021, QUE SUBSTITUI A TITULARIDADE DO CONTRATO 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINSITRATIVA E A EMPRESA J.S. VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS. | 2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 010 | 31/10/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 09 | 29/10/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE REGISTROS DE BÉNS PATRIMONIAIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 044 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 003 | 18/10/2021 | EDITAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 2021 | EDITAL - CMAS |
| 002 | 13/10/2021 | EDITAL QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DA RENOVAÇÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | EDITAL - CMDCA |
| 019 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 11/10/2021 | EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA |
| 001 | 11/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADDE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOR O CMDCA, NO BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA |
| 001 | 11/10/2021 | EDITAL PÚBLICO DE CHAMAMENTO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
| | 11/10/2021 | LISTA DE EMPREENDIMENTOS COM PEDIDOS CONCEDIDOS PARA LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021. | 2021 | PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 018 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DA ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A CONDUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 017 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 08 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 07 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 06 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 02 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 08/10/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 043 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO, DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO (2021/2023), CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 147 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMGA. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 146 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - SEMED. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 145 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FUNDEB. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 143 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMMA. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 142 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMDCA. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 141 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE DE 2021 - FMAS. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 09 | 30/09/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 28/09/2021 | LISTA DOS EMPREENDIMENTOS QUE ENTRARAM COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL JUNTO À SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021. | 2021 | PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 005 | 21/09/2021 | DOAÇÃO UNIDOS PELA VACINA PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 002 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDPI |
| 002 | 14/09/2021 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE MANDATO PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | EDITAL - CMAS |
| 041 | 13/09/2021 | | 2021 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 040 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021, QUE REGULA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 10/09/2021 | EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS |
| 039 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 016 | 03/09/2021 | APROVA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A REDE DE FRIOS DO MUNÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 015 | 03/09/2021 | APROVA A PROPOSTA QUE CONTEMPLA O DIREITO DE FOLGA, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DA ZONA RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 014 | 03/09/2021 | RESOLVE APROVAR POR 09 (NOVE) VOTOS A FAVOR, COM 01 (UMA) OBSTENÇÃO, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAOEDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021 (NA SEDE DO CONSELHO) E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 08 | 31/08/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 24/08/2021 | RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) |
| 01 | 24/08/2021 | RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 2021. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) |
| 07 | 31/07/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | EDITAL IPTU |
| 01 | 12/07/2021 | COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| | 07/07/2021 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DE 2021 ATÉ O MÊS DE MAIO. | 2021 | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| 013 | 02/07/2021 | APROVAR POR UNANIMIDADE A LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 012 | 02/07/2021 | APROVAR POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DESTE CONSELHO DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, CONFORME ATA DE REUNIÃO REALIZADA NA SEDE DESTE CONSELHO NO DIA 02 DE JULHO DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 039 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DATA DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 038 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 06 | 30/06/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 240 | 21/06/2021 | ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUPÍ DOS CAMPOS. | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 016 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 011 | 14/06/2021 | APROVA COM RESSALVAS, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AS CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021 ( NA SEDE DO CONSELHO), E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| | 14/06/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL-CACS/FUNDEB. | 2021 | RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB |
| | 10/06/2021 | RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. | 2021 | RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB |
| 015 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OLHANDO PARA O FUTURO VINCULADO AO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 082 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMDCA. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 081 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMGA. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 080 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FUNDEB. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 079 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMS. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 078 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - SEMED. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 077 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMMA. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 076 | 28/05/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - FMAS. | 2021 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 02 | 25/05/2021 | EDITAL Nº 02/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DA SENHORA CLERE MEDEIROS REIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015/PMMC. | 2021 | EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 |
| 014 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 013 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 018 | 10/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021/PMMC. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015. |
| | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 003 | 04/05/2021 | EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 05 | 03/05/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 04 | 30/04/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BÉNS IMÓVEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETERORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| | 25/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - SEGUNDA EDIÇÃO | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 |
| 004 | 20/04/2021 | DOAÇÃO DE 10.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (P), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (M), 8.000 LUVAS DESCARTÁVEIS (G) , 5.000 MÁSCARAS CIRÚRGICAS , 80 MÁSCARA N95 E 50 MÁSCARA PFF2 DA EQUIPE DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA -ECAM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, CNPJ SOB O N° 05.107.299/0001-00, SITUADO NO SAS, EDIFÍCIO BUSINESS POINT, QUADRA 03, BLOCO C, SALA 306, BRASÍLIA DF PARA O ENFRETAMENTO DO COVID-19. | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 010 | 16/04/2021 | APROVAR POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO E 01 (UMA) ABSTENÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE FOLGUISTA PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DAS UBSS BAIXA DA ONÇA, IGARAPÉ DO PIRANHA E CORPUS CHRISTI, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS À CONTAR DE 16/04/'2021. APÓS O TÉRMINO DO PRAZO, A RECOMENDAÇÃO DO PLENO DESTE COLEGIADO É PARA QUE SEJA CONTRATADO 01 (UM) MOTORISTA PARA CADA UMA DAS UBSS SUPRACITADAS. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 009 | 16/04/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 011 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC CARROLINO DE AMORIM EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 04/04/2021 | ADITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2021 | EDITAL |
| 03 | 31/03/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 26/03/2021 | DOAÇÃO DE 02 CONCENTRADOR DE OXIGENIO, 05 KITS KITS DE EPLS (20 AVENTAIS; 50 PARES DE LUVAS DE PROCEDIMENTO; 100 UNIDS DE TOUCAS DESCARTAVEIS; 100 UNIDS DE MASCARA TRIPLA DESCARTAVEL E 03 UNIDADES DE MASCARA N-95), 10 PACOTES MASCARA DE TNT COM 60 UNIDADES, 01 OXÍMETRO E 02 TERMÔMETRO LNFRAVERMELHO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 01 | 24/03/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINA DE MOJUÍ DOS CAMPOS COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 |
| 003 | 18/03/2021 | DOAÇÃO DE 12.940 (DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA) MÁSCARAS DESCÁRTAVEIS DO INSTITUTO NOVA AMAZÔNIA DE CIDADANIA, CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL DESTINADA AO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 008 | 05/03/2021 | APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR, A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2021, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 007 | 05/03/2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2020, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DE 14 DEJANEIRO DE 2020, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2020, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 010 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE EMITIR PARECER FAVORÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOSCENTE - FMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 006 | 04/03/2021 | APROVA A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO SISPACTO 2019, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE 2019, CONFORME ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 02 | 28/02/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 037 | 25/02/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 E A RESOLUÇÃO Nº 024/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 036 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 035 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 009 | 14/02/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE ESCALA DE TRABALHO DURANTE O LOCKDOWN DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 034 | 05/02/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2020 QUE ¨DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA A GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMAS |
| 001 | 05/02/2021 | RECOMENDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E RESIDENCIAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RECOMENDAÇÃO - SEMMA |
| 008 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 002 | 04/02/2021 | INSUSMOS ENCAMINHADO PELA SESPA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 005 | 03/02/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO - PPV/COVID-19, CONFORME ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DANDO CIÊNCIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS (AS) POR MEIO DO GRUPO DE WHATSSAP DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 131 | 01/02/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| 01 | 31/01/2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 26/01/2021 | 10 CILINDRO DE OXIGÊNIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ | 2021 | DOAÇÕES - COVID-19 |
| 004 | 15/01/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS) COM SEUS RESPECTIVOS SEGMENTOS E ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS GESTÃO 2021 A 2022. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 003 | 15/01/2021 | APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DAS REUNIÕES ORIDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 002 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PO UNANIMIDADE NESTE COLEGIADO A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁCTER PERMANENTE COM SEUS RESPECTIVOS COORDENADORES (AS) E RELATORES (AS), PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO GESTÃO 2021/2022. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| 001 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA A GESTÃO 2021/2022. | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| | 11/01/2021 | CALENDÁRIO LETIVO 2021. | 2021 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 |
| | 08/01/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DO MOMENTO PANDÊMICO NO DECORRENTE ANO. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS |
| 02 | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS. | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 00 | 01/01/2021 | RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 00 | 01/01/2021 | RELATÓRIO PATRIMONIAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ DEZEMBRO/2020. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 01/01/2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
| | 01/01/2021 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 01/01/2021 | RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS APRESENTADO NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA GESTÃO 2017/2021. | 2021 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS |
| 001 | 31/12/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - NCI REFERENTE AO ANO DE 2020. | 2020 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 124 | 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 23/06/2020 | RELÁTORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 | 2020 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 115 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019, QUE ALTEROU A LEI DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 060 | 17/03/2020 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | 2020 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 30/01/2020 | RELATORIO ANUAL DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCICIO 2019. | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 003 | 27/01/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 14/01/2020 | APROVA POR UNANIMIDADE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENO, AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, O PARECER TÉCNICO ANEXO I, DESTA RESOLUÇÃO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO CONSELHO. | 2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
| | 01/01/2020 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 530 | 27/11/2019 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/09/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE. | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 103 | 24/05/2019 | ORGANOGRAMA ATUALIZADO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS. | 2019 | ORGANOGRAMA |
| 01 | 22/05/2019 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE. | 2019 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 034 | 22/03/2019 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | 2019 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 03 2018 | 31/01/2019 | RELATORIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE 2018 | 2018 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 001 | 30/01/2019 | RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | 2018 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 103 | 11/01/2019 | ALTERA A LEI Nº 001/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 01/01/2019 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 099 | 13/12/2018 | DISPOÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 02 | 28/09/2018 | RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. | 2018 | RESOLUÇÃO - CMDCA |
| 01 | 25/05/2018 | RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. | 2018 | RESOLUÇÃO - CMS |
| 035 | 27/03/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | 2018 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 035 | 27/03/2018 | A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, FOI ELABORADA ABSORVENDO AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE TODA MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DA LEI 4.320/64. | 2018 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| | 01/01/2018 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 01/01/2017 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 01/01/2016 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2016. | 2016 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 01/01/2015 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2015. | 2015 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 01/01/2014 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2014. | 2014 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 15/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 01/01/2013 | INVENTÁRIO ANUAL PATRIMONIAL DO ANO DE 2013. | 2013 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 30/04/1202 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGISTRO PATRIMONIAL DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | | | | INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS |