| 01 | 09/02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024. | 2024 | EDITAL |
| 03 | 22/01/2024 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024. | 2024 | EDITAL |
| 02 | 22/01/2024 | LANÇAMENTO DO ISS 2024 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 22/01/2024 | LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2024. | 2024 | EDITAL |
| 01 | 29/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDPI Nº 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 03/05/2023 | EDITAL DE PROCESSO ELETIVO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BIÊNIO 2023/2025, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 14/04/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2023-2024, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 06/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO PAB PROGRAMA ALIMENTA BRASIL/GOVERNO FEDERAL TERMO DE ADESÃO Nº. 025/2021, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 16/01/2023 | LANÇAMENTO DO ISS 2023 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 16/01/2023 | LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 21/12/2022 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS, A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DOS CANDITATOS APTOS PARA CONCORREREM AOS CARGOS CONFORME EDITAL Nº 001/2022 - CASCS/FUNDEB, PARA GESTÃO 2023/2026. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 15/12/2022 | ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 08/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 01/2022 PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 11/11/2022 | 1º CONCURSO: "RUA DA COPA" | 2022 | EDITAL |
| 03 | 21/10/2022 | PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/09/2022 | CONVOCAÇÃO PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 25/07/2022 | EDITAL DE LANÇAMENTO DO ISS 2022 - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 07/01/2022 | LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE/2022 | 2022 | EDITAL |
| 018 | 10/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - CMDCA, QUE CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | 2021 | EDITAL |
| 003 | 04/05/2021 | EDITAL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - TFE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 04/04/2021 | ADITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. | 2021 | EDITAL |