| 210 | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA SABADINI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 209 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA SILVA DE FRANCA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 208 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEHNNY KAILLANE LIMA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 207 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALZIRENE DE SOUSA PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 206 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 205 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 204 | 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIMARA CAMPOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 202 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADODE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 201 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 200 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA AURELICE DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISIONADO DE ASESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 199 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 198 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 197 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 196 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PATRICK MORAES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 195 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 194 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 193 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 192 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 191 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 190 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 189 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELBSON ADRIAN BESSA PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 188 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 187 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 186 | 16/10/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025. | 2024 | DECRETO |
| 185 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 184 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GOMES LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 183 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 182 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 181 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 180 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 179 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2024 | DECRETO |
| 178 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 177 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR. | 2024 | DECRETO |
| 176 | 11/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 170, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 175 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 174 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WERYSLEY WALFREDO CARROLINO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 173 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OZEAS DA SILVA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 172 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 171 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 170 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 168 | 30/09/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | DECRETO |
| 167 | 27/09/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 2024 | DECRETO |
| 166 | 19/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OZEAS DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 165 | 05/09/2024 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 164 | 03/09/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025. | 2024 | DECRETO |
| 163 | 02/09/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO CARVALHO DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 161 | 29/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE MESQUITA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2024 | DECRETO |
| 160 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 159 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMARA NASCIMENTO AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 158 | 12/08/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 157 | 07/08/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 155 | 29/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 154 | 23/07/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 153 | 19/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLISSON KAUE NASCIMENTO SALDANHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 152 | 15/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DPLC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA). | 2024 | DECRETO |
| 151 | 11/07/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | DECRETO |
| 150 | 11/07/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2023/2025. | 2024 | DECRETO |
| 149 | 11/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA. | 2024 | DECRETO |
| 148 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO. | 2024 | DECRETO |
| 147 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDA CRISTINA DE SOUSA MOTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 146 | 09/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 145 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 144 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 143 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARILENE SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 142 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 141 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALZIRENE DE SOUSA PORTELA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 140 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISANGELA SABADINI, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 139 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 138 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SILEIDE REBOUÇAS NOGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 137 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 136 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALMIR FARIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 134 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 133 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLEIMAR CORREIA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 132 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 131 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELBSON ADRIAN BESSA PEIXOTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 130 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SAMARA SOBRINHO DUARTE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 202.3, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 129 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISTEFANE DE OLIVEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 128 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GENEZIO BRITO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 127 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCIELE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 126 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EMILLY RANE SOUSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMP0S. | 2024 | DECRETO |
| 125 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSE CASTRO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 124 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDMILSON MAIA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 123 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIEVA JORGE DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 122 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCO AURÉLIO CAMBIZES QUEIRÓS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 121 | 28/06/2024 | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAIANE NAIARA ARAUJO FIGUEIREDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIO, DAS 203.6,LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 120 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 119 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | DECRETO |
| 118 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELITON HOLANDA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 117 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAINA NÓBREGA DA COSTA BARROSO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 116 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAIS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 115 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM ABREU, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 114 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 113 | 26/06/2024 | Altera dispositivos do Decreto nº 45, de 07 de março de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 112 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FÁBIO CARVALHO DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 111 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 110 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 109 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 108 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON SOUSA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 107 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 106 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 105 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 104 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 103 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 102 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 101 | 21/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA GUIMARÃES ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 100 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 99 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 98 | 11/06/2024 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 12ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA. | 2024 | DECRETO |
| 97 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 95 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 94 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAINA NÓBREGA DA COSTA BARROSO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 93 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR RAMON PANTOJA BASTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 92 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YURI DIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 91 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, DE MOJÚI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 90 | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 89 | 10/05/2024 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 88 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 87 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 86 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 85 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 84 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 83 | 03/05/2024 | ATUALIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 82 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GISELE LIMA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 81 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 80 | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 79 | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 78 | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IGOR RAMON PANTOJA BASTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 77 | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BÁRBARA LAISE SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 76 | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE SOUSA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 75 | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 74 | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIERLISON OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 73 | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 72 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SORAES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 71 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 70 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 69 | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 68 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA AMANDA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 67 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 66 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE SILVA PRAXEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 65 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 64 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 63 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 62 | 08/04/2024 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme a Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 MDR. | 2024 | DECRETO |
| 61 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | DECRETO |
| 60 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 58 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 57 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 56 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 55 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 54 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 53 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MAILSON ROCHA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 52 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 51 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISSON NERIS DOS REIS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 50 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 49 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 48 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 47 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA AILA DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 46 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 45 | 07/03/2024 | DESIGA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 44 | 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2024 | DECRETO |
| 43 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 42 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HACCA PRISCILA COSTA RABELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 41 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 40 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 38 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁTIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 37 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 36 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | DECRETO |
| 35 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAYLA SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 34 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DAS 202.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 33 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 32 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 31 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 30 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NORMIRES PEREIRA DAS MERCEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 29 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WLDSON LIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 28 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIANE SOUSA DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 27 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSALIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 26 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 25 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO LOBATO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 18 | 30/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 17 | 26/01/2024 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DE LOGRADOURO NA ADJACÊNCIA DO ESPAÇO DENOMINADO CAMPO DO NOGUEIRÃO, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 16 | 26/01/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 26/01/2024 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 14 | 26/01/2024 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 12 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024 /2025. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIA MAIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 201 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HELLEN COSTA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPPOS. | 2023 | DECRETO |
| 200 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO BENEVIDES FIGUEIREDO NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 199 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 198 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SELVIO OHANO TEXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNUTÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFETO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 197 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VANILSA REIS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6 LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 196 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO REFEITO | 2023 | DECRETO |
| 195 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DO SERVIDOR WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2023 | DECRETO |
| 194 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUI DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 193 | 06/12/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 192 | 04/12/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE ESPAÇO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 190 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025. | 2023 | DECRETO |
| 189 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA 29ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | 2023 | DECRETO |
| 188 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, INSTITUIDORA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023. | 2023 | DECRETO |
| 187 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ | 2023 | DECRETO |
| 186 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 185 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIFE RAINON TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 184 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 183 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 182 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 181 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVANEI JOSE GALVÃO MAIA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 180 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 179 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 177 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 176 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 175 | 18/10/2023 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 MDR. | 2023 | DECRETO |
| 174 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOMEIA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 172 | 15/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 171 | 15/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 170 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 169 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 168 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 167 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 166 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 164 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2023 | DECRETO |
| 163 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2023 | DECRETO |
| 162 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2023 | DECRETO |
| 161 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NO DEPARTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 160 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 159 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 158 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 157 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 156 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 155 | 15/09/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2023. | 2023 | DECRETO |
| 154 | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE DA COSTA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 153 | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIME MADEIRO DA COSTA, DO OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 152 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELMER SERIQUE PANTOJA, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO/GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO. | 2023 | DECRETO |
| 151 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SAMARA CAVALCANTE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 150 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 149 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 148 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EULA CARLA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 147 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIZÂNEA SILVA DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2023 | DECRETO |
| 146 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202-6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, CONVÊNIOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 143 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BRUNA SOUSA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 142 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 140 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 139 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 138 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KEVEN GUIMARÃES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 137 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIME MADEIRO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 136 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 135 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 134 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 133 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR SOARES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 132 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 131 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 130 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 129 | 04/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 128 | 04/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 127 | 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 126 | 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 125 | 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 123 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 122 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 121 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 119 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA WANGELA ROSÁRIO LIMA NÓBREGA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 118 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RYAN DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 115 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAMC, GESTÃO 2023/2025. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 113 | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 112 | 15/06/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | 2023 | DECRETO |
| 111 | 14/06/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JEREMIAS LINHARES DO NACIMENTO, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL. | 2023 | DECRETO |
| 110 | 14/06/2023 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUZY HELENA LISBOA MOURA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 108 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA CORRÊA PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 106 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 105 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 104 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 103 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 102 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SÍRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ALVES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 100 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 99 | 23/05/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2023 | DECRETO |
| 98 | 18/05/2023 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 97 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, GESTÃO 2023/2025. | 2023 | DECRETO |
| 96 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 2023 | DECRETO |
| 95 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 94 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 93 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 92 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA CAMILA CORRÊA PINTO, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 91 | 03/05/2023 | INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 90 | 03/05/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | 2023 | DECRETO |
| 89 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS. | 2023 | DECRETO |
| 87 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDINEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 86 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 85 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO BATISTA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 84 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 83 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 82 | 26/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2025. | 2023 | DECRETO |
| 81 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SHEILA BACELAR DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 80 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ALVES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 79 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 78 | 18/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 77 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 76 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 75 | 12/04/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, RESTABELENDO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 74 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO MACHADO DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA. | 2023 | DECRETO |
| 73 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA. | 2023 | DECRETO |
| 72 | 10/04/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 71 | 10/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 2023 | DECRETO |
| 70 | 06/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 69 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 68 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 67 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 66 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 64 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 63 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GOMES LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 62 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 61 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 60 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO CONTROLE INTERNO, DAS 201.2, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 59 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA BEZERRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 58 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 57 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 56 | 17/03/2023 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 55 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS. | 2023 | DECRETO |
| 54 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 53 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANILSA REIS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 52 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CLERE MEDEIROS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 51 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 50 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 49 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDILSON DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 48 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 46 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARNALDO AMARO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 45 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 44 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS. | 2023 | DECRETO |
| 43 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 42 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 41 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 06/03/2023 | DECLARA SITIAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022 - MDR. | 2023 | DECRETO |
| 38 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 37 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 36 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANESSA DE CASTRO SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 30 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, PARA OCUPARO O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISON SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAIANE SENA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 24 | 13/02/2023 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JOSIAS FREITAS BARBOSA, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL | 2023 | DECRETO |
| 23 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SO SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON ROBERTO VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISELE LIMA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KESIA ARAUJO DE AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 18/01/2023 | DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 19 A 31 DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 06/01/2023 | ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), EM CUMPRIMETO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI Nº 100, DE 2018. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2023 | DECRETO |
| 191 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SAMIRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 190 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 189 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 188 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 187 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 186 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 185 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 184 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 183 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 182 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO. | 2022 | DECRETO |
| 181 | 28/12/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 147, DE 2021, PARA REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 180 | 12/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.300,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2022 | DECRETO |
| 179 | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 178 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE KATRINE SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 177 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA CAMPOS MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-.3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPO, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 176 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 175 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 174 | 06/12/2022 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 173 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 172 | 04/12/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | 2022 | DECRETO |
| 171 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 169 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | 2022 | DECRETO |
| 166A | 22/11/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, RESTABELECENDO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 124, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 168 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 167 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 166 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8 LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 165 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 164 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 163 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 162 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 161 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 160 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 159 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 158 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 157 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 156 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 155 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO AMARO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 154 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS. | 2022 | DECRETO |
| 153 | 04/11/2022 | REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO E DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PROREFAZ 2022, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 151 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 150 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 149 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 148 | 21/10/2022 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | 2022 | DECRETO |
| 147 | 21/10/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 146 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 145 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 144 | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 143 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 142 | 05/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 140 | 30/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 139 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 138 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 137 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 136 | 16/09/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 73, DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DE TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 2022 | DECRETO |
| 135 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 134 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 133 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 132 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 131 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 130 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DE SALES SENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 128 | 12/09/2022 | ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 127 | 05/09/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 126 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 124 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, PARA ACUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 123 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 122 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 121 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 120 | 29/08/2022 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 119 | 29/08/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 118 | 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSIVANE BATISTA MONTEIRO E RETORNO A POSIÇÃO DE SUPLENTE. | 2022 | DECRETO |
| 117 | 24/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 116 | 23/08/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 115 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 114 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. | 2022 | DECRETO |
| 113 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES. | 2022 | DECRETO |
| 112 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 111 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 110 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 2022 | DECRETO |
| 109 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL E SUBCOMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PDMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 108 | 09/08/2022 | REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 107 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 106 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS. | 2022 | DECRETO |
| 105 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 103 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, INSTITUI A CONCILIAÇÃO AMBIENTAL, REGULAMENTA AS FORMAS DE EXTINÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 102 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 101 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLIANE CARVALHO AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 100 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 99 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 98 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 97 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 96 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 95 | 20/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 94 | 20/07/2022 | DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 93 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | 2022 | DECRETO |
| 92 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GEOTECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | 2022 | DECRETO |
| 91 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 90 | 08/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 89 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. | 2022 | DECRETO |
| 88 | 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 87 | 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE. | 2022 | DECRETO |
| 85 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 84 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 83 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 82 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 81 | 20/06/2022 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTAS JUNINAS. | 2022 | DECRETO |
| 80 | 15/06/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. | 2022 | DECRETO |
| 79 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | 2022 | DECRETO |
| 78 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANE ALVES FROTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA. | 2022 | DECRETO |
| 77 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DA SILVA XIMENES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 76 | 12/06/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2022, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 75 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 16 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO E DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE DIA DE CORPUS CHRISTI, RESPECTIVAMENTE. | 2022 | DECRETO |
| 74 | 09/06/2022 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | DECRETO |
| 73 | 09/06/2022 | FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 2022 | DECRETO |
| 72 | 09/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 71 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 70 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 69 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 68 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 66 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 65 | 31/05/2022 | FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. | 2022 | DECRETO |
| 64 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 63 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 62 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A GESTÃO 2022/2023. | 2022 | DECRETO |
| 61 | 13/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. | 2022 | DECRETO |
| 60 | 13/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3. | 2022 | DECRETO |
| 59 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 58 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 57 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 56 | 03/05/2022 | INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 55 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.409.600,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2022 | DECRETO |
| 54 | 28/04/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4). | 2022 | DECRETO |
| 53 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GUILHERME DOURADO VIANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 2022 | DECRETO |
| 52 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 51 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19; RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 49 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULGADORES TRIBUTÁRIOS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 48 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 47 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSESSORAMENETO SUPERIOR JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 46 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 45 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 44 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 43 | 25/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FÉLIX TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 38 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | 2022 | DECRETO |
| 34 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 15/02/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIAS DE JESUS JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLETE BERVIAN OLÍVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON DA SILVA FEITOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA), DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DA-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, DA I-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUANY CAROLINE LOPES GALUCIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 14A | 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.440.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 14B | 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.332.250,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 14 | 31/01/2022 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEXIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2022 | DECRETO |
| 342 | 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.525.400,00 (QUETROCENTOS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 03 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023. | 2022 | DECRETO |
| 340 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2021 | DECRETO |
| 339 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPÓRÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 338 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 337 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 336 | 07/12/2021 | ALTERA O DECRETO 315 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 335 | 03/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.095.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 334 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO EVENTO "CAMINHADA DE FÉ COM MARIA". | 2021 | DECRETO |
| 333 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 332 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 331 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMNED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 330 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | DECRETO |
| 329 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 328 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMANTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 327 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 326 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 325 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 324 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 323 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 322 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 321 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 320 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS DE JESUS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 319 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 227, DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 2021 | DECRETO |
| 318 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MYCHELE MOREIRA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 317 | 05/11/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DENOMINDO "IPTU PREMIADO", CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 316 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUARA MARQUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 315 | 04/11/2021 | ALTERA O DECRETO 241 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 314 | 01/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 313 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SENGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 312 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS) DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 311 | 14/10/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR E NOMEAR OS MEMBROS DA 4ª ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | DECRETO |
| 310 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLIELEN GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 309 | 08/10/2021 | ALTERA O §1º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 286, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | DECRETO |
| 308 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 307 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA SANITARISTA AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 306 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 305 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 304 | 24/09/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 303 | 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 302 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 301 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 300 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JURACI ARRUDA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 299 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 298 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 297 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | 2021 | DECRETO |
| 296 | 03/09/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | DECRETO |
| 295 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR LUCAS DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ | 2021 | DECRETO |
| 294 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 293 | 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.109.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOME MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 292 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL DA COSTA PEDROSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ | 2021 | DECRETO |
| 291 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | 2021 | DECRETO |
| 290 | 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 289 | 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EULA CARLA ARAUJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 288 | 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS MELO DE SALES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 287 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | 2021 | DECRETO |
| 286 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 285 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 284 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHOR MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 283 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 282 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 281 | 12/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECI BARBOSA DE MESQUITA, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, JAILSON BARBOSA DE MESQUITA. | 2021 | DECRETO |
| 280 | 06/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 279 | 06/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 278 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFEITIVA CLERE MEDEIROS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 277 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 276 | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.297.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 275 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 274 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 273 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 272 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 271 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE BRAGA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 270 | 29/07/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | DECRETO |
| 269 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 268 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 267 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLOVIS STRADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 266 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 265 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA OBIÊNIO 2021/2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 264 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 263 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 262 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 261 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 260 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFGRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 259 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 258 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARDSON FERREIRA CALADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 257 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 256 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 255 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 254A | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 254 | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 253 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 252 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 250 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATAIDE DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 249 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 248 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAAC DA SILVA XIMENES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 247 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.623.576;22 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 245 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE DIRETOR, DAI-1, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 244 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 243 | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 242 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARNALDO AMARO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 241 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDILSON DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 21/06/2021 | ALTERA O DECRETO 131 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | DECRETO |
| 239 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 238 | 17/06/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214), CONFORME IN Nº. 036/2020 - MDR. | 2021 | DECRETO |
| 237 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIME PARENTE SEADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 236 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LIVIA LOBO DOMANN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 235 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 234 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 233 | 11/06/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 231 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DUARTE CONRADO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMNINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 230 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. FABIANA ALVES DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ALVES MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 228 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 227 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 05 DE MAIO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 225 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADONIAS SOBRINHO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERICSON FERREIRA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 223 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 222 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 220 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 219 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREIRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 218 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 215 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 213 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 212 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 211 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 210 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 209 | 28/05/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 208 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 207 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLERE MEDEIROS REIS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 206 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 205 | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 204 | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAÍNA MOURA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 203 | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO DE CASTRO LINHARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DAS-201.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 202 | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GERLAN SILVA DA GAMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DAS-203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 201 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO, DOL CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 200 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 199 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | 2021 | DECRETO |
| 198 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 197 | 10/05/2021 | DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 196 | 10/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 134/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | 2021 | DECRETO |
| 195 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KESIA ARAUJO DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 194 | 07/05/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | DECRETO |
| 193 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS - 202-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPALD E SAÚDE- SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 192 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 2021 | DECRETO |
| 192A | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 130A | 04/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE OITO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 191A | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.00,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 191 | 30/04/2021 | DELEGA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À VICE-PREFEITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 02 Á 07 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 190 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E RETORNO A POSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE. | 2021 | DECRETO |
| 189 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 188 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 187 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS - 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 186 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 185 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202 - 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 184 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 183 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVALDO PINTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS - 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 182 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 181 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDINÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS-202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 180 | 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA VILMA DA SILVA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 179 | 14/04/2021 | INSTITUI OP PLANO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ALTERNATIVAS AO DESMATAMENTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 178 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO DA TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOIS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ QUE RETORNARÁ PARA A PÓSIÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE. | 2021 | DECRETO |
| 177 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBEM DO CARMO ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS - 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 176 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONATHAS DE FRANCO AGUIAR, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 175 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 173 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS - 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 174 | 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.00,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 172 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIZANDRA DE MATOS PANTOJA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 171 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZIANE MANSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 170 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 169 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDNEIA MIRANDA SALGADO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 168 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA. | 2021 | DECRETO |
| 167 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS - 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 166 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS DO CARMO ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 164 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 163 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 162 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 161 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 160 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 159 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROZIANE MANSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 158 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 157 | 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 156 | 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERENA CIBELE SOARES MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 155 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC. | 2021 | DECRETO |
| 153 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORANAVIRUS, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 154 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | 2021 | DECRETO |
| 152 | 01/03/2021 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS. | 2021 | DECRETO |
| 152A | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.230.000,00 (UM MULHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 151 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC. | 2021 | DECRETO |
| 150 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERLAN SILVA DA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 149 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVA BATISTA MONTEIRO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE NO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 148 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELCINEIDE COSTA COELHO, LOTADA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 147 | 23/02/2021 | FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 146 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 145 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ROMÃO CARVALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 144 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA RODRIGUES DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 143 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 142 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 141 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DO DECRETO MUNICIPAL 135 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO EXPANDIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E AÇOUGUES, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARLISON SOUSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 139 | 10/02/2021 | REGULAMENTA O INCISO XVII, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 39°, DA LEI Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 138 | 10/02/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 137 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 136 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JÚNIOR PARA ACESSAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRA - SISMOB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 135 | 07/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 134 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021. | 2021 | DECRETO |
| 133 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC. | 2021 | DECRETO |
| 132 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A NOVA COMISSÃO GESTORA DO PREOCESSO D AVALIAÇÃO E DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2019. | 2021 | DECRETO |
| 131 | 04/02/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MOJUIÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 130 | 03/02/2021 | FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 129 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SUBSTITUIR E NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. | 2021 | DECRETO |
| 128 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. | 2021 | DECRETO |
| 127 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 548, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 125 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202.10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 124 | 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.00,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 123 | 28/01/2021 | DISPÕ SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSE EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 122 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDILENE SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA, DAI-2, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA, LOTADA NA EMEIEF. FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 121 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA EMEIEF. JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALCIONE ANDRADE DA LUZ, COMO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO DO FUNDEB E ALTERA OS DECRETOS Nº 445-A, DE 03 DE MAIO DE 2019 E Nº 556 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 119 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO 2020/2021. | 2021 | DECRETO |
| 118 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 25/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ROMÃO CARVALHO, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. | 2021 | DECRETO |
| 116 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL 001 DE JANEIRO DE 2021, VISANDO REESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E CLÍNICAS DE ESTÉTICA, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 22/01/2021 | REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM RAZÃO DO SURTO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS NO OESTE DO PARÁ E PROXIMIDADES GEOGRÁFICAS COM O ESTADO DO AMAZONAS E DISPOSIÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E RENOVAÇÃO DE SEUS EFEITOS POR MEIO DA ADI 6625. | 2021 | DECRETO |
| 114 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS-201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 113 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS-203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 111 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 103 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 109 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MEILENE FIGUEIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 108 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAIANE SENA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 107 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DANIEL LINS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 106 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ALCILENE ROBERTA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 105 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLÉIA MAIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 104 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 102 | 14/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 101 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR LUCAS DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS-202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 100 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS-203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 099 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUSCELINA CRUZ DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 098 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA FÉLIX TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 096 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONATHAS DE FRANCO AGUIAR GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUAIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENÍLSON DA SILVA FEITOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 094 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 093 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 090 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO LIMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ÉRICA DA SILVA RIEDEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CHEILA BRAGA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO WAFREDO DA PONTE, SECRETARIA MANICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALGUSTO COSTA SARGES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARA DA CONCEIÇÃO LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉIA ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA CAMPOS MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA LEILA DA SILVA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDERLEY DA SILVA PAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAM SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERADO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELFRÁZIA DOS SANTOS FURTADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MYCHELE MOREIRA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARMANDO LEMOS LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELITON HOLANDA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANILSON DA SILVA BRITO DO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL SOUSA NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROMÃO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAIR SOARES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTO DE CASTRO LINHARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO BATISTA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIZANDRA DE MATOS PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUGO LUIS FROTA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DUARTE CONRADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENNDEL PESSOA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER ROCHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA LÍVIA LOBO DOMANN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANDIRA DE SOUZA BONFIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENE HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDIANE PORTELA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA FONTENELE DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENIO PONTES SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 031 | DECRETO |
| 030 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SARAIVA MELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃOI, DAS 202.8, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNEIA MIRANDA SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 15A | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.6, NA GERÊNCIA DE SISTEMAS DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS 202.5, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLERE MEDEIROS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAI, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 2021 | DECRETO |
| 9A | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA. | 2021 | DECRETO |
| 612 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO JUVENAL ARRUDA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS 201.1, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |