[{"Id":1,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"ELAÍZE ARAUJO OLIVEIRA","Cargo":"CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO","Email":"chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"ESTRADA DE RODAGEM","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":"ANEXO À SEMGA","FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/418.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"O gabinete da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, é um órgão que faz parte da administração direta, e que se constitui essencialmente como uma unidade do sistema administrativo do município.\r\n\r\nFuncionando diariamente o gabinete possui uma rotina administrativa que dá estrutura e suporte para todas as secretarias da Prefeitura, além de prestar atendimento ao público em geral – informações, emissão de documentos e outros.\r\n\r\nTambém faz parte de suas atribuições todo o cerimonial do município em eventos e compromissos oficiais do Prefeito, bem como a sua organização.\r\n\r\nAs competências do Gabinete do Prefeito- GAP\r\n\r\nServiços de secretaria do gabinete do prefeito;\r\nAgenda de compromissos do prefeito;\r\nCerimonial e serviços de relações públicas;\r\nCoordenação política do governo;\r\nCoordenação de assuntos legislativos junto à Câmara Municipal;\r\nCoordenação das assessorias vinculadas ao gabinete do Prefeito;\r\nApoio logístico e institucional às atividades do Prefeito;\r\nOutras ações inerentes ao setor.","Valores":"","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":11,"Secretaria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA","Cargo":"PROCURADOR (A) CHEFE","Email":"pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"8H ÀS 14H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA","Rua":"RUA ESTRADA DE RODAGEM","Numero":"S/Nº","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/419.jpg","DataInicio":"2013-01-15","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":18,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","Gestor":"RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semap@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"RUA ESTRADA DE ROGAGEM","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":"ANEXO A SEMGEF","FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/413.jpg","DataInicio":"2025-03-24","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO POR MEIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS E INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES SETORES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PRIVADAS E SOCIAIS. COORDENAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE ASSEGUREM O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVEM A TRANSPARÊNCIA, FORTALEÇAM AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E APERFEIÇOEM OS SERVIÇOS VOLTADOS AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025:\r\n\r\na)\telaboração dos: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual no que couber;\r\nb)\tcoordenação e acompanhamento dos processos licitatórios das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;\r\nc)\tsupervisão dos contratos originários dos processos licitatórios, firmados com o Poder Executivo Municipal.\r\nd)\tRealizar a gestão orçamentária das unidades orçamentárias do Poder Executivo, excetuadas aquelas que demandem gestão própria;\r\ne)\tarticulação com os governos federal e estadual e com entidades privadas, visando a consecução do desenvolvimento municipal;\r\nf)\t acompanhamento de propostas, projetos técnicos e planos de trabalho em áreas de interesse da Administração Municipal; \r\ng)\tpolítica salarial de recursos humanos e relações trabalhistas;\r\nh)\toperacionalização do sistema de controle de pessoal.\r\ni)\tguarda municipal e policiamento comunitário;\r\nj)\tdivulgação, publicação e arquivo dos atos oficiais;\r\nk)\tdefinição de planos, programas e diretrizes da política de desenvolvimento municipal;\r\nl)\tintegração de planos municipais aos objetivos regionais e nacionais;\r\nm)\torganização, execução e coordenação de pesquisas sócio-econômicas em áreas de interesse da Administração Municipal;\r\nn)\tcoordenação das atividades de comunicação social da Administração Municipal;\r\no)\tcoordenação da política de marketing institucional da Administração Municipal.\r\np)\tcoordenação geral dos planos de desenvolvimento municipal e articulação com as demais unidades do sistema administrativo do governo municipal;\r\nq)\tformação e aperfeiçoamento de recursos humanos, em áreas prioritárias para o desenvolvimento municipal;\r\nr)\tmanutenção de banco de dados e informações sócio-econômicas municipais;\r\ns)\toutras ações inerentes ao setor.\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","Gestor":"MARLON DAMASCENO FREITAS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"93353711169","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"8:00 ÀS 16:00 HORAS - SEGUNDA À SEXTA-FEIRA","Rua":"RUI BARBOSA","Numero":"493","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/415.jpg","DataInicio":"2016-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":" A Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, compõe a administração direta do Município de Mojuí dos Campos e foi criada pela Lei nº 075/2016 . Antes desta lei a SEMAGRI era vinculada a SEMAM- Secretaria Municipal de Meio Ambiente conforme a lei ordinária 001/2013.\r\nDe acordo com a lei 075/2016 a SEMAGRI, possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nCoordenação da política de desenvolvimento rural do município;\r\nCoordenação da política de abastecimento do município;\r\nAssistência técnica e extensão rural;\r\nPesquisa e planejamento dos setores agropecuários, piscicultor e extrativista;\r\nCooperativismo e organização social rural;\r\nDesenvolvimento de recursos humanos para a área agrícola;\r\nInformação de mercado agrícola;\r\nFiscalização e padronização de produtos alimentícios;\r\nAdministração e/ ou supervisão de mercados, feiras e abatedouros;\r\nEstações experimentais;\r\nOutras ações inerentes ao setor.\r\nA SEMAGRI, tem em sua composição o departamento de inspeção e fiscalização agropecuária do município. O Conselho Municipal de Agricultura atua ,na fiscalização das ações desta secretaria para a melhor implementação das políticas voltadas para o setor agrícola.\r\n\r\nMojuí dos Campos, é um dos maiores produtores de abacaxi, melancia, melão da região. Através da SEMAGRI, o município fomenta a agricultura familiar, que é uma das bases de sustentação econômica de Mojuí.\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nEste órgão tem como principal finalidade a fiscalização e a definição das políticas agrícolas do município.\r\n\r\nÉ um órgão deliberativo e paritivo, composto por 12 membros, sendo 6 do governo e 6 da sociedade civil organizada.\r\n\r\nParceiros da SEMAGRI\r\n\r\nComo forma de aperfeiçoar a qualidade no atendimento desta secretaria e atualizar as informações do setor da agricultura são desenvolvidos regularmente cursos e capacitações para todos os funcionários. Essas atividades são desenvolvidas em parceria com: EMATER, SENAR e SEBRAE.\r\n\r\n Atualmente a SEMAGRI não possui convênios firmados com outras entidades.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":17,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Gestor":"GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"secult@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"RUA ESTRADA DE RODAGEM","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":"(SALA ANEXA A SEMGEF)","FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/5.jpg","DataInicio":"2025-03-24","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"DESENVOLVER E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO E CULTURAL, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, E IMPULSIONANDO O TURISMO LOCAL COM ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, VISANDO AO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025:\r\na)\telaboração da política Cultural e Turística no âmbito do município;\r\nb)\telaboração e valorização cultural do município;\r\nc)\tdesenvolvimento, coordenação dos eventos culturais do município;\r\nd)\tdesenvolvimento do turismo do município;\r\ne)\tplanejamento, coordenação e supervisão das atividades culturais;\r\nf)\tvalorização do patrimônio natural, histórico, arqueológico e cultural do município;\r\ng)\tadministração das unidades de cultura do município: museus, bibliotecas, centros culturais, casas da cultura e outras;\r\nh)\tinformações culturais;\r\ni)\tpreservação da identidade cultural do município;\r\nj)\tinformações e estatísticas turísticas;\r\nk)\tpromoção institucional;\r\nl)\tdivulgação do potencial turístico do município;\r\nm)\tformação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o turismo;\r\nn)\toutras ações inerentes ao setor.\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=17"},{"Id":2,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Gestor":"IZAILTON DE SOUSA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semed@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"9335371361","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"TV 06 DE JANEIRO","Numero":"3035","Bairro":"CENTRO","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/411.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A gestão escolar da rede municipal é instituída e mantida por um sistema próprio de ensino que é de responsabilidade da SEMED e, atualmente, atende a sessenta e t quatro escolas públicas na área urbana e rural do Município\r\n\r\nNa área urbana de Mojuí dos Campos são seis escolas trabalhando com a educação infantil básica:\r\n\r\nEscola Maria do Carmo\r\nEscola Artur Calazans\r\nEscola Júlio Walfredo\r\nEscola Raimunda Queiroz\r\nEscola Francisco Chagas\r\nEscola Santa Terezinha\r\n\r\nOutras cinquenta e cinco escolas que compõem a rede pública estão distribuídas em cento e vinte e três comunidades em Mojuí dos Campos.\r\n\r\nAs escolas trabalham a partir da educação infantil básica até o ensino fundamental.","Visao":"A educação, direito de todos, é um dever do Município e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, baseada nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos.\r\n\r\nVisando constituir-se em um instrumento de desenvolvimento da capacidade de elaboração e de reflexão crítica da realidade, a Secretaria Municipal de Educação –SEMED, promove a educação básica para quatro mil quinhentos e cinquenta e três alunos da rede pública de ensino de Mojuí dos Campos\r\n\r\nA SEMED foi criada no Município de Mojuí dos Campos em 15 de janeiro de 2013 pela Lei Municipal nº001, com a missão de suplementar e promover a educação na rede pública municipal regular, bem como a educação especializada - educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva - atendendo aos parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – Lei nº9394/96.","Valores":"Os programas trabalhados pela SEMED são:\r\n\r\nPNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar\r\nTransporte Escolar\r\nPDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola\r\nPME – Programa Mais Educação\r\nPBF- Sistema Presença do Programa Bolsa Família\r\nEDUCAÇÃO ESPECIALIZADA\r\nMPT NA ESCOLA -Projeto Resgate à Infância do Ministério Público do Trabalho.\r\nComprometido com a qualidade do ensino para crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, o Município de Mojuí dos Campos atende a cento e sessenta e cinco alunos com deficiência (intelectual, física, visual e auditiva), com atendimento educacional especializado – AEE.\r\n\r\nOs trabalhos desenvolvidos estimulam o lado lúdico com atividades de pintura, artes, canto, música, poesia e atividades de vida autônoma – AVA que tem como principal objetivo estimular a independência desses alunos no convívio familiar e social.","proposito":null,"Maps":"","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":16,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","Gestor":"FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semel@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"TRAVESSA FREI DE AMORIM","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":"ENTRE A RUA SIMÃO JATENE E A RUA DO PROFETA","FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/414.jpg","DataInicio":"2025-03-24","DataFim":null,"Apresentacao":"\r\n","Missao":"FOMENTAR O ESPORTE E O LAZER COMO FERRAMENTAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, GESTÃO RESPONSÁVEL DE RECURSOS E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025:\r\na)\telaboração das políticas de esporte e lazer no âmbito do Municipio;\r\nb)\tpolítica desportiva na área do município;\r\nc)\tdesenvolvimento, coordenação e supervisão do desporto amador;\r\nd)\tadministração e supervisão das unidades desportivas do município;\r\ne)\toutras ações inerentes ao setor.\r\n\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":15,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA ","Gestor":"RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semgef@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"RUA ESTRADA DE ROGAGEM","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":"PRÓXIMO AO CAMPOS NOGUEIRÃO (ANTIGA SEMGA)","FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/413.jpg","DataInicio":"2025-03-24","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS, ANÁLISE E AUDITORIA DAS CONTAS PÚBLICAS, CONSOLIDAÇÃO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS, ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.","Visao":"","Valores":null,"proposito":"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025:\r\n\r\na)\telaboração dos: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual no que couber;\r\nb)\tRealizar a gestão financeira das unidades orçamentárias do Poder Executivo, excetuadas aquelas que demandem gestão própria;\r\nc)\tExecutar e analisar das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;\r\nd)\texecutar a contabilidade geral e auditoria das contas do Poder Executivo Municipal;\r\ne)\texecução e análise do Balanço Geral e dos demonstrativos contábeis do Poder Executivo Municipal;\r\nf)\tElaboração das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;\r\ng)\tconsolidar relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo;\r\nh)\trepresentar os interesses do Município junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, ao Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e demais instituições, sediadas ou representadas em Belém e Brasília;\r\ni)\tadministração dos recursos materiais de: comunicações, transporte, edificações públicas e patrimônio público mobiliário;\r\nj)\toutras ações inerentes ao setor.\r\n","Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=15"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","Gestor":"ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"9391214258","Telefone2":"991214258","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO ","Numero":"199","Bairro":"ALTO ALEGRE","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/416.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"A Secretaria Municipal de Infraestrutura foi criada pela Lei Ordinária Municipal nº 001 de 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nA SEMINF possui a seguinte estrutura:\r\n\r\nDepartamento de Obras;\r\n\r\nDepartamento de Terras;\r\n\r\nDepartamento de Iluminação Pública;\r\n\r\nDepartamento de Limpeza Pública;\r\n\r\nA SEMINF compõe a administração direta do município e possui as seguintes competências:\r\n\r\nConstrução, supervisão e fiscalização de obras públicas municipais;\r\nFiscalização e aplicação da legislação de desenvolvimento urbano às obras particulares;\r\nAdministração e/ou supervisão de obras de infraestrutura básica em vias urbanas, obras, esgotos, drenagem, galerias pluviais, proteção contra erosão;\r\nInfraestrutura rural e urbana: eletrificação, saneamento e transporte;\r\nAdministração e / ou supervisão de serviços de esgotos e efluentes em geral;\r\nLimpeza de vias e logradouros públicos;\r\nColeta e destinação final de lixo urbano;\r\nCoordenação do planejamento urbano em execução do plano diretor urbano;\r\nExecução da política de urbanismo e habitação do Município;\r\nElaboração de projetos de engenharia de obras públicas;\r\nCadastros urbanos municipais integrados para fins de planejamento;\r\nAdministração do patrimônio imobiliário público municipal;\r\nPlanejamento , gerenciamento e coordenação do sistema de concessões e uso do solo urbano;\r\nPlanejamento e administração de distritos industriais;\r\nAdministração e/ou supervisão dos serviços de iluminação pública;\r\nAdministração e/ou supervisão de cemitérios;\r\nOutras ações inerentes ao setor.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Meio Ambiente","Gestor":"MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semma@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"9331810525","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta das 08:00h as 16:00h","Rua":"Rua Estrada de Rodagem","Numero":"1090","Bairro":"Vila Nova","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/420.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":" “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo\r\n\r\n(Art. 182/ Lei Orgânica do Município)\r\n\r\nA Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, foi criada em Mojuí dos Campos pela Lei nº 001 de janeiro de 2013.\r\n\r\nA SEMMA faz parte da administração direta do município e tem como principais competências:\r\n\r\nCoordenação da política de desenvolvimento rural do município;\r\nCoordenação da política de abastecimento do município;\r\nCoordenação e gerenciamento das atividades de meio ambiente;\r\nPlanejamento e execução da política municipal de meio ambiente.\r\nPrincipais atividades da SEMMA\r\n\r\nMecanização de áreas nas propriedades rurais;\r\nAssistência técnica aos agricultores;\r\nCadastro Ambiental Rural – CAR;\r\nEmissão de autorização para a propaganda volante (carro som);\r\nFiscalização de infrações ambientais (desmatamento ilegal, uso indevido dos recursos hídricos, irregularidades agropecuárias, infrações de poluição sonora e etc.);\r\nProdução e doação de mudas de espécie florestais e agrícolas.\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEste órgão é composto por 8 membros, sendo 4 do governo e 4 da sociedade civil organizada.\r\n\r\nTambém atua na fiscalização das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, como um todo","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO","Gestor":"ANTONIO PORTO DE AGUIAR","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br ","Telefone1":"93992421547","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA","Rua":"RUA LOBO DALMADA","Numero":"592","Bairro":"ALTO ALEGRE","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/417.jpg","DataInicio":"2016-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"SMMT\r\n\r\nCriada recentemente pela Lei nº 099/2018 de 13 de dezembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito- SMMT é um órgão da Administração Pública Direta de Momuí dos Campos, acrescendo a lera \"g\" ao artigo 2º, II da Lei 001/2013 que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\ng. Secretaria Municipal de Monilidade e Trânsito - SMMT:\r\n\r\ng.1.Secretário de Gabinete;\r\n\r\ng.2.Departamento de operação e fiscalização;\r\n\r\ng.3.Conselho Municipal de Trnasportes;\r\n\r\ng.4. Núcleo de Educação no Trânsito;\r\n\r\ng.5. Núcleo de Admibnistração e Finanças.\r\n\r\nCompetências da SMMT\r\n\r\nCumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;\r\nPlanejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas;\r\nImplantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;\r\nColetar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas;\r\nEstabelecer, em conjunto com órgão de polícia de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;\r\nExecutar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infração de circulação, estacionamentos e paradas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito;\r\nAplicar as penalidades de advertência por escrito, autuar e multar por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, notificando os infratores e arrecadando as multas aplicadas;\r\nFiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e as medidas administrativas cabíveis, relativas as infrações por excesso de peso, dimensão e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas aplicadas;\r\nFiscalizar o cumprimento do disposto no artigo 95 da Lei Federal nº9.503 de 23 de setembro de 1997, aplicando as penalidades e arrecadando as multas previstas;\r\nImplantar, manter, operar e fiscalizar, quando terceirizado o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;\r\nArrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;\r\nCredenciar os serviços de escoltas, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos escoltas, e transportes de carga indivisível;\r\nIntegrar-se a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e a celeridade das transferências de veículos e de proprietários dos condutores, de uma para outra unidade da federação;\r\nImplantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;\r\nPromover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito , de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;\r\nPlanejar e implantar medidas para a redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes;\r\nRegistrar e licenciar, na forma da legislação ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e tração animal, fiscalizando, atuando, aplicando penalidades e arrecadando as multas decorrentes de infrações;\r\nConceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e tração animal;\r\nArticular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;\r\nFiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no artigo 66, da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997, além de dar apoio às específicas de órgão ambiental, quando solicitado;\r\nVistoriar veículos que necessitem de autorização especial por transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a sua circulação;\r\nCoordenar e fiscalizar os trabalhos na área de Educação de Trânsito no Município;\r\nExecutar, fiscalizar e manter em perfeitas condições de uso a sinalização semafórica;\r\nRealizar estatística no que tange a todas as peculiaridades dos sistemas de tráfego.\r\n \r\n\r\nA SMMT terá a seguinte estrutura de acordo com o estabelecido na Lei 001/2013 alterada pela Lei 099 de 13 de dezembro de 2019.\r\n\r\nNúcleo de engenharia e sinalização;\r\nNúcleo de fiscalização, tráfego e administração;\r\nNúcleo de educação de trânsito;\r\nNúcleo de controle e análise de estatística de trânsito;\r\nAcresce-se ao art. 5º da Lei 001/2013 a alínea \"XII\" que consolida a criação:\r\n\r\na) planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema municipal de transportes;\r\n\r\nb) planejamento e gerenciamento dos serviços de trânsito urbano;\r\n\r\nc) organização do sistema rodoviário municipal;\r\n\r\nd) engenharia de tráfego;\r\n\r\ne) concessões municipais para transporte;\r\n\r\nf) outras ações inerentes ao setor.\r\n\r\nAs Competências do secretário são:\r\n\r\nAdministração e gestão da SMMT– Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, implementando planos, programas e projetos;\r\nO planejamento, projeto, regulamentação, educação e operação do trânsito, dos usuários, das vias públicas nos limites do Município.\r\n ","Valores":null,"proposito":null,"Maps":"https://goo.gl/maps/rrziC1qFiZW1m6Yc6","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":"ADELIANE SILVA FROTA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"(93)3537-11","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"RUA LAURO SODRÉ","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/24.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMSA SÃO:\r\n\r\nServiço de Atenção Básica\r\n\r\nNo município esse serviço é disponibilizado com atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde nos 08 (oito) Postos de Saúde que estão instalados nas comunidades e área urbana do município:\r\n\r\n1. Unidade de Saúde de Mojuí dos Campos - Área Urbana;\r\n\r\n2. Comunidade Água Fria;\r\n\r\n3. Comunidade Palhal do Una;\r\n\r\n4. Comunidade São Raimundo do Mojú;\r\n\r\n5. Comunidade Xavier;\r\n\r\n6. Comunidade Mojú do Belarmino;\r\n\r\n7. Comunidade Piranha;\r\n\r\n8. Bairros Cidade Alta I e II;\r\n\r\n9. Comunidade Vista Alegre do Mojú;\r\n\r\n10. Comunidade Baixa da Onça\r\n\r\n11. Comunidade Boa Fé.\r\n\r\nTambém são disponibilizados para a população três centros de saúde sendo 01 (uma) Unidade de Mojuí dos Campos na área urbana e 02 (duas) na área rural nas comunidades de Vista Alegre do Mojú e Baixa da Onça.\r\n\r\nOs serviços oferecidos são: Vacinas, pré- natal, PCCU, acompanhamento ao Diabético e Hipertenso, curativos, orientação de educação em saúde, visitas domiciliares, entre outros.\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DA SEMSA\r\n\r\nEmissão do Cartão SUS;\r\n\r\nServiço de Apoio à pacientes acamados e aos que fazem Hemodiálise;\r\n\r\nRegulação com marcação de consultas e exames especializados para o Hospital Regional do Baixo Amazonas – HRBA;\r\n\r\nImplantação da Ouvidoria do SUS recebendo as demandas relacionadas ao atendimento dos usuários do SUS.\r\n\r\nVIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nÉ realizada principalmente pela equipe de Agentes Comunitários de Saúde - ACS que estão intimamente ligados a Atenção Básica e Equipe de Agentes de Combate as Endemias – ACE.\r\n\r\nEsses profissionais atuam na área urbana ou rural no sentido de acompanhar cada família visitada durante o trabalho realizado. Os agentes também realizam a Coleta e análise de material para pesquisa de Malária e Leishmaniose, Captura e Investigação de casos suspeitos de Raiva Animal e vacinação animal.\r\n\r\nAlém disso, é realizada a investigação de óbito e acompanhamento de doenças de notificação compulsória como Dengue, Malária e Doenças de Chagas entre outras.\r\n\r\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nImplantada em 2015 no município, a vigilância sanitária atua na realização do cadastro, inspeção e licença de estabelecimentos, além disso, são desenvolvidas ações educativas, o recebimento de denúncias e reclamações direcionadas a segurança alimentar e ambiental da população.\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nNo dia 19 de dezembro de 2013, foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do município, com eleição das Entidades para compor o 1º Conselho Municipal de Saúde. Em 30 de dezembro daquele mesmo ano foram empossados 12 conselheiros com seus respectivos suplentes, com representatividade de 50% de usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% da gestão e prestadores de serviço.\r\n\r\nÓrgão de caráter permanente e deliberativo, o conselho possui regimento próprio aprovado, atua na definição de orçamento, apreciação e parecer sobre prestação de contas de cada quadrimestre. ?\r\n\r\n","Visao":"A Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi criada em 15 de janeiro de 2013 pela Lei Municipal nº 001 e está ligada diretamente à Prefeitura de Mojuí dos Campos, tendo sob sua responsabilidade a gestão da saúde pública. Suas ações e seus serviços constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes propostas na Lei Orgânica do Município de Mojuí dos Campos:\r\n\r\nI - Descentralização, com direção única;\r\n\r\nII - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;\r\n\r\nIII - Participação da comunidade.\r\n\r\nO Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal será mantido com recursos do Município, do Estado, da União e de outras fontes.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFoi criado pela Lei Municipal n° 003, de 15 de janeiro de 2013, como instrumento de suporte financeiro para desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.\r\n\r\nSeu principal objetivo é criar condições financeiras e de gerência dos recursos orçamentários e extra orçamentário destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à saúde da população, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sob o CNPJ: 17.738256/0001-01 e código municipal nº 1504752.\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO:\r\n\r\nO município dispõe os seguintes atendimentos médicos à população:\r\n\r\nMédico Clínico Geral;\r\n\r\nNeurologista;\r\n\r\nGinecologista;\r\n\r\nPediatra;\r\n\r\nOrtopedista;\r\n\r\nTodos atuando na Unidade de Saúde de Mojuí dos Campos, atendendo as demandas que são mais solicitadas, entre as especialidades estão: os exames laboratoriais, coleta, triagem Neonatal (TESTE DO PEZINHO).","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Gestor":"DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br","Telefone1":"9335371217","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","Rua":"AV. CASTELO BRANCO","Numero":"S/N","Bairro":"ESPERANÇA","Cep":"68129000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/409.jpg","DataInicio":"2013-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":"SOBRE A SEMTRAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS foi criada em 15 de janeiro de 2013 pela Lei Municipal nº 001. \r\n\r\nCom um trabalho dinâmico e comprometido com o bem estar social da população de Mojuí dos Campos, a SEMTRAS comanda toda a rede de proteção social que é formada pelo CRAS, Centro de Convivência do Idoso e Conselho Tutelar.\r\n\r\nOs programas da SEMTRAS voltados para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do município são feitos através do Cadastro Único - para a inclusão de programas sociais como:\r\n\r\nBolsa Família\r\n\r\nBenefício de Prestação Continuada- BPC\r\n\r\nCarteira do Idoso Interestadual\r\n\r\nTarifa Social de energia elétrica\r\n\r\nAssinatura de telefone com preço diferenciado\r\n\r\nIsenção de taxas de inscrição para concurso público\r\n\r\nAlém disso, a SEMTRAS trabalha com os programas do Governo Estadual como Cheque Moradia que exige uma renda per capta de até 3 salários mínimos e o Credcidadão destinado a microempreendedores. Para ter acesso aos benefícios do Credcidadão o solicitante precisa estar inscrito em uma associação como a de moradores de bairros, de mototáxi ou de comunitários.\r\n\r\nDEMANDA NA SEMTRAS\r\n\r\nSegundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, até maio de 2016, a SEMTRAS possuía 3.170 famílias cadastradas no CAD – Único.\r\n\r\nJá pelo programa bolsa família até julho de 2016 eram 2.485 famílias beneficiadas. O município também está integrado ao SICON – Sistema de Acompanhamento do Bolsa Família, que permite a atualização de dados e o acompanhamento dessas famílias beneficiadas em tempo real. \r\n\r\nÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL\r\n\r\nCRAS\r\n\r\nO Centro de Referência e Assistência Social é outra conquista em Mojuí dos Campos e faz parte da rede de proteção. O CRAS foi criado no dia 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nO centro é uma unidade que trabalha com a proteção básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e que está vinculado administrativamente a SEMTRAS, porém possui autonomia e independência na execução de seus programas.\r\n\r\nO CRAS tem por objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no seu território de abrangência e seus principais serviços são:\r\n\r\nServiço de proteção e atendimento integral a família - PAIF\r\n\r\nServiço de convivência e fortalecimento de vínculo familiar (crianças, adolescentes, jovens e idosos);\r\n\r\nAtendimento psicossocial;\r\n\r\nEncaminhamento para as redes sócio-institucional e sócio-assistencial;\r\n\r\nOficinas geradoras de renda;\r\n\r\nCAD – Único – para a inclusão em programas sociais do Governo Federal\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI\r\n\r\nO centro de convivência do idoso está vinculado ao CRAS e atua na promoção da política de proteção e amparo ao idoso.\r\n\r\nDesde a sua implantação o centro tem sido referência na realização de atividades lúdicas e recreativas. Podemos destacar atividades esportivas como a ginástica para a terceira idade e caminhadas que contribuem para a manutenção da saúde e a prevenção de doenças. Além disso, oficinas de artesanato são promovidas como forma de integração desses idosos no convívio social.\r\n\r\nO centro de convivência do idoso atende aproximadamente 67 idosos cadastrados no CRAS.\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR\r\n\r\nO conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o que dispõe o artigo 131 do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.\r\n\r\nCada município implantará no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local.\r\n\r\nEm Mojuí dos Campos o conselho tutelar foi criado pela Lei Municipal nº 051, de 20 de agosto de 2015 e sua implantação se deu no dia 10 de janeiro de 2016.\r\n\r\nSuas atribuições estão voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, bem como a fiscalização no município para evitar a permanência de menores em situação de risco.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/secretaria.php?sec=7"}]