Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps 1,"GABINETE DO PREFEITO","ELAÍZE ARAUJO OLIVEIRA","CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO",chefiagabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br,,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","ESTRADA DE RODAGEM",S/N,ESPERANÇA,68129000,"ANEXO À SEMGA",https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/418.jpg,2013-01-01,,,,"O gabinete da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, é um órgão que faz parte da administração direta, e que se constitui essencialmente como uma unidade do sistema administrativo do município. Funcionando diariamente o gabinete possui uma rotina administrativa que dá estrutura e suporte para todas as secretarias da Prefeitura, além de prestar atendimento ao público em geral – informações, emissão de documentos e outros. Também faz parte de suas atribuições todo o cerimonial do município em eventos e compromissos oficiais do Prefeito, bem como a sua organização. As competências do Gabinete do Prefeito- GAP Serviços de secretaria do gabinete do prefeito; Agenda de compromissos do prefeito; Cerimonial e serviços de relações públicas; Coordenação política do governo; Coordenação de assuntos legislativos junto à Câmara Municipal; Coordenação das assessorias vinculadas ao gabinete do Prefeito; Apoio logístico e institucional às atividades do Prefeito; Outras ações inerentes ao setor.","",, 11,"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA","PROCURADOR (A) CHEFE",pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br,,,,"8H ÀS 14H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA","RUA ESTRADA DE RODAGEM",S/Nº,ESPERANÇA,68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/419.jpg,2013-01-15,,,,,,, 18,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO",SECRETÁRIO(A),semap@mojuidoscampos.pa.gov.br,,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","RUA ESTRADA DE ROGAGEM",S/N,ESPERANÇA,68129000,"ANEXO A SEMGEF",https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/413.jpg,2025-03-24,,,"PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO POR MEIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS E INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES SETORES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PRIVADAS E SOCIAIS. COORDENAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE ASSEGUREM O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVEM A TRANSPARÊNCIA, FORTALEÇAM AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E APERFEIÇOEM OS SERVIÇOS VOLTADOS AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL.",,,"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025: a) elaboração dos: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual no que couber; b) coordenação e acompanhamento dos processos licitatórios das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal; c) supervisão dos contratos originários dos processos licitatórios, firmados com o Poder Executivo Municipal. d) Realizar a gestão orçamentária das unidades orçamentárias do Poder Executivo, excetuadas aquelas que demandem gestão própria; e) articulação com os governos federal e estadual e com entidades privadas, visando a consecução do desenvolvimento municipal; f) acompanhamento de propostas, projetos técnicos e planos de trabalho em áreas de interesse da Administração Municipal; g) política salarial de recursos humanos e relações trabalhistas; h) operacionalização do sistema de controle de pessoal. i) guarda municipal e policiamento comunitário; j) divulgação, publicação e arquivo dos atos oficiais; k) definição de planos, programas e diretrizes da política de desenvolvimento municipal; l) integração de planos municipais aos objetivos regionais e nacionais; m) organização, execução e coordenação de pesquisas sócio-econômicas em áreas de interesse da Administração Municipal; n) coordenação das atividades de comunicação social da Administração Municipal; o) coordenação da política de marketing institucional da Administração Municipal. p) coordenação geral dos planos de desenvolvimento municipal e articulação com as demais unidades do sistema administrativo do governo municipal; q) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, em áreas prioritárias para o desenvolvimento municipal; r) manutenção de banco de dados e informações sócio-econômicas municipais; s) outras ações inerentes ao setor. ", 8,"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","MARLON DAMASCENO FREITAS",SECRETÁRIO(A),semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br,93353711169,,,"8:00 ÀS 16:00 HORAS - SEGUNDA À SEXTA-FEIRA","RUI BARBOSA",493,ESPERANÇA,68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/415.jpg,2016-01-01,,,," A Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, compõe a administração direta do Município de Mojuí dos Campos e foi criada pela Lei nº 075/2016 . Antes desta lei a SEMAGRI era vinculada a SEMAM- Secretaria Municipal de Meio Ambiente conforme a lei ordinária 001/2013. De acordo com a lei 075/2016 a SEMAGRI, possui as seguintes atribuições: Coordenação da política de desenvolvimento rural do município; Coordenação da política de abastecimento do município; Assistência técnica e extensão rural; Pesquisa e planejamento dos setores agropecuários, piscicultor e extrativista; Cooperativismo e organização social rural; Desenvolvimento de recursos humanos para a área agrícola; Informação de mercado agrícola; Fiscalização e padronização de produtos alimentícios; Administração e/ ou supervisão de mercados, feiras e abatedouros; Estações experimentais; Outras ações inerentes ao setor. A SEMAGRI, tem em sua composição o departamento de inspeção e fiscalização agropecuária do município. O Conselho Municipal de Agricultura atua ,na fiscalização das ações desta secretaria para a melhor implementação das políticas voltadas para o setor agrícola. Mojuí dos Campos, é um dos maiores produtores de abacaxi, melancia, melão da região. Através da SEMAGRI, o município fomenta a agricultura familiar, que é uma das bases de sustentação econômica de Mojuí. CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Este órgão tem como principal finalidade a fiscalização e a definição das políticas agrícolas do município. É um órgão deliberativo e paritivo, composto por 12 membros, sendo 6 do governo e 6 da sociedade civil organizada. Parceiros da SEMAGRI Como forma de aperfeiçoar a qualidade no atendimento desta secretaria e atualizar as informações do setor da agricultura são desenvolvidos regularmente cursos e capacitações para todos os funcionários. Essas atividades são desenvolvidas em parceria com: EMATER, SENAR e SEBRAE. Atualmente a SEMAGRI não possui convênios firmados com outras entidades.",,, 17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR",SECRETÁRIO(A),secult@mojuidoscampos.pa.gov.br,,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","RUA ESTRADA DE RODAGEM",S/N,ESPERANÇA,68129000,"(SALA ANEXA A SEMGEF)",https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/5.jpg,2025-03-24,,,"DESENVOLVER E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO E CULTURAL, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, E IMPULSIONANDO O TURISMO LOCAL COM ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, VISANDO AO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.",,,"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025: a) elaboração da política Cultural e Turística no âmbito do município; b) elaboração e valorização cultural do município; c) desenvolvimento, coordenação dos eventos culturais do município; d) desenvolvimento do turismo do município; e) planejamento, coordenação e supervisão das atividades culturais; f) valorização do patrimônio natural, histórico, arqueológico e cultural do município; g) administração das unidades de cultura do município: museus, bibliotecas, centros culturais, casas da cultura e outras; h) informações culturais; i) preservação da identidade cultural do município; j) informações e estatísticas turísticas; k) promoção institucional; l) divulgação do potencial turístico do município; m) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o turismo; n) outras ações inerentes ao setor. ", 2,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","IZAILTON DE SOUSA",SECRETÁRIO(A),semed@mojuidoscampos.pa.gov.br,9335371361,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","TV 06 DE JANEIRO",3035,CENTRO,68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/411.jpg,2013-01-01,,,"A gestão escolar da rede municipal é instituída e mantida por um sistema próprio de ensino que é de responsabilidade da SEMED e, atualmente, atende a sessenta e t quatro escolas públicas na área urbana e rural do Município Na área urbana de Mojuí dos Campos são seis escolas trabalhando com a educação infantil básica: Escola Maria do Carmo Escola Artur Calazans Escola Júlio Walfredo Escola Raimunda Queiroz Escola Francisco Chagas Escola Santa Terezinha Outras cinquenta e cinco escolas que compõem a rede pública estão distribuídas em cento e vinte e três comunidades em Mojuí dos Campos. As escolas trabalham a partir da educação infantil básica até o ensino fundamental.","A educação, direito de todos, é um dever do Município e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, baseada nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos. Visando constituir-se em um instrumento de desenvolvimento da capacidade de elaboração e de reflexão crítica da realidade, a Secretaria Municipal de Educação –SEMED, promove a educação básica para quatro mil quinhentos e cinquenta e três alunos da rede pública de ensino de Mojuí dos Campos A SEMED foi criada no Município de Mojuí dos Campos em 15 de janeiro de 2013 pela Lei Municipal nº001, com a missão de suplementar e promover a educação na rede pública municipal regular, bem como a educação especializada - educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva - atendendo aos parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – Lei nº9394/96.","Os programas trabalhados pela SEMED são: PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar Transporte Escolar PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola PME – Programa Mais Educação PBF- Sistema Presença do Programa Bolsa Família EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA MPT NA ESCOLA -Projeto Resgate à Infância do Ministério Público do Trabalho. Comprometido com a qualidade do ensino para crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, o Município de Mojuí dos Campos atende a cento e sessenta e cinco alunos com deficiência (intelectual, física, visual e auditiva), com atendimento educacional especializado – AEE. Os trabalhos desenvolvidos estimulam o lado lúdico com atividades de pintura, artes, canto, música, poesia e atividades de vida autônoma – AVA que tem como principal objetivo estimular a independência desses alunos no convívio familiar e social.",,"" 16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA",SECRETÁRIO(A),semel@mojuidoscampos.pa.gov.br,,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","TRAVESSA FREI DE AMORIM",S/N,ESPERANÇA,68129000,"ENTRE A RUA SIMÃO JATENE E A RUA DO PROFETA",https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/414.jpg,2025-03-24,," ","FOMENTAR O ESPORTE E O LAZER COMO FERRAMENTAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, GESTÃO RESPONSÁVEL DE RECURSOS E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.",,,"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025: a) elaboração das políticas de esporte e lazer no âmbito do Municipio; b) política desportiva na área do município; c) desenvolvimento, coordenação e supervisão do desporto amador; d) administração e supervisão das unidades desportivas do município; e) outras ações inerentes ao setor. ", 15,"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA ","RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO",SECRETÁRIO(A),semgef@mojuidoscampos.pa.gov.br,,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","RUA ESTRADA DE ROGAGEM",S/N,ESPERANÇA,68129000,"PRÓXIMO AO CAMPOS NOGUEIRÃO (ANTIGA SEMGA)",https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/413.jpg,2025-03-24,,,"GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS ORÇAMENTÁRIOS, ANÁLISE E AUDITORIA DAS CONTAS PÚBLICAS, CONSOLIDAÇÃO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS, ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.",,,"COMPETE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025: a) elaboração dos: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual no que couber; b) Realizar a gestão financeira das unidades orçamentárias do Poder Executivo, excetuadas aquelas que demandem gestão própria; c) Executar e analisar das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal; d) executar a contabilidade geral e auditoria das contas do Poder Executivo Municipal; e) execução e análise do Balanço Geral e dos demonstrativos contábeis do Poder Executivo Municipal; f) Elaboração das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal; g) consolidar relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo; h) representar os interesses do Município junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, ao Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e demais instituições, sediadas ou representadas em Belém e Brasília; i) administração dos recursos materiais de: comunicações, transporte, edificações públicas e patrimônio público mobiliário; j) outras ações inerentes ao setor. ", 5,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA",SECRETÁRIO(A),seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br,9391214258,991214258,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO ",199,"ALTO ALEGRE",68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/416.jpg,2013-01-01,,,,"A Secretaria Municipal de Infraestrutura foi criada pela Lei Ordinária Municipal nº 001 de 15 de janeiro de 2013. A SEMINF possui a seguinte estrutura: Departamento de Obras; Departamento de Terras; Departamento de Iluminação Pública; Departamento de Limpeza Pública; A SEMINF compõe a administração direta do município e possui as seguintes competências: Construção, supervisão e fiscalização de obras públicas municipais; Fiscalização e aplicação da legislação de desenvolvimento urbano às obras particulares; Administração e/ou supervisão de obras de infraestrutura básica em vias urbanas, obras, esgotos, drenagem, galerias pluviais, proteção contra erosão; Infraestrutura rural e urbana: eletrificação, saneamento e transporte; Administração e / ou supervisão de serviços de esgotos e efluentes em geral; Limpeza de vias e logradouros públicos; Coleta e destinação final de lixo urbano; Coordenação do planejamento urbano em execução do plano diretor urbano; Execução da política de urbanismo e habitação do Município; Elaboração de projetos de engenharia de obras públicas; Cadastros urbanos municipais integrados para fins de planejamento; Administração do patrimônio imobiliário público municipal; Planejamento , gerenciamento e coordenação do sistema de concessões e uso do solo urbano; Planejamento e administração de distritos industriais; Administração e/ou supervisão dos serviços de iluminação pública; Administração e/ou supervisão de cemitérios; Outras ações inerentes ao setor.",,, 6,"Secretaria Municipal de Meio Ambiente","MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA",SECRETÁRIO(A),semma@mojuidoscampos.pa.gov.br,9331810525,,,"De Segunda a Sexta das 08:00h as 16:00h","Rua Estrada de Rodagem",1090,"Vila Nova",68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/420.jpg,2021-01-01,,,," “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo (Art. 182/ Lei Orgânica do Município) A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, foi criada em Mojuí dos Campos pela Lei nº 001 de janeiro de 2013. A SEMMA faz parte da administração direta do município e tem como principais competências: Coordenação da política de desenvolvimento rural do município; Coordenação da política de abastecimento do município; Coordenação e gerenciamento das atividades de meio ambiente; Planejamento e execução da política municipal de meio ambiente. Principais atividades da SEMMA Mecanização de áreas nas propriedades rurais; Assistência técnica aos agricultores; Cadastro Ambiental Rural – CAR; Emissão de autorização para a propaganda volante (carro som); Fiscalização de infrações ambientais (desmatamento ilegal, uso indevido dos recursos hídricos, irregularidades agropecuárias, infrações de poluição sonora e etc.); Produção e doação de mudas de espécie florestais e agrícolas. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Este órgão é composto por 8 membros, sendo 4 do governo e 4 da sociedade civil organizada. Também atua na fiscalização das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, como um todo",,, 9,"SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO","ANTONIO PORTO DE AGUIAR",SECRETÁRIO(A),"smmt@mojuidoscampos.pa.gov.br ",93992421547,,,"8H AS 15H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA","RUA LOBO DALMADA",592,"ALTO ALEGRE",68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/417.jpg,2016-01-01,,,,"SMMT Criada recentemente pela Lei nº 099/2018 de 13 de dezembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito- SMMT é um órgão da Administração Pública Direta de Momuí dos Campos, acrescendo a lera ""g"" ao artigo 2º, II da Lei 001/2013 que passará a ter a seguinte redação: g. Secretaria Municipal de Monilidade e Trânsito - SMMT: g.1.Secretário de Gabinete; g.2.Departamento de operação e fiscalização; g.3.Conselho Municipal de Trnasportes; g.4. Núcleo de Educação no Trânsito; g.5. Núcleo de Admibnistração e Finanças. Competências da SMMT Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas; Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; Estabelecer, em conjunto com órgão de polícia de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infração de circulação, estacionamentos e paradas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito; Aplicar as penalidades de advertência por escrito, autuar e multar por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, notificando os infratores e arrecadando as multas aplicadas; Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e as medidas administrativas cabíveis, relativas as infrações por excesso de peso, dimensão e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas aplicadas; Fiscalizar o cumprimento do disposto no artigo 95 da Lei Federal nº9.503 de 23 de setembro de 1997, aplicando as penalidades e arrecadando as multas previstas; Implantar, manter, operar e fiscalizar, quando terceirizado o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias; Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas; Credenciar os serviços de escoltas, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos escoltas, e transportes de carga indivisível; Integrar-se a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e a celeridade das transferências de veículos e de proprietários dos condutores, de uma para outra unidade da federação; Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito , de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN; Planejar e implantar medidas para a redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes; Registrar e licenciar, na forma da legislação ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e tração animal, fiscalizando, atuando, aplicando penalidades e arrecadando as multas decorrentes de infrações; Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e tração animal; Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN; Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no artigo 66, da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997, além de dar apoio às específicas de órgão ambiental, quando solicitado; Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial por transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a sua circulação; Coordenar e fiscalizar os trabalhos na área de Educação de Trânsito no Município; Executar, fiscalizar e manter em perfeitas condições de uso a sinalização semafórica; Realizar estatística no que tange a todas as peculiaridades dos sistemas de tráfego. A SMMT terá a seguinte estrutura de acordo com o estabelecido na Lei 001/2013 alterada pela Lei 099 de 13 de dezembro de 2019. Núcleo de engenharia e sinalização; Núcleo de fiscalização, tráfego e administração; Núcleo de educação de trânsito; Núcleo de controle e análise de estatística de trânsito; Acresce-se ao art. 5º da Lei 001/2013 a alínea ""XII"" que consolida a criação: a) planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema municipal de transportes; b) planejamento e gerenciamento dos serviços de trânsito urbano; c) organização do sistema rodoviário municipal; d) engenharia de tráfego; e) concessões municipais para transporte; f) outras ações inerentes ao setor. As Competências do secretário são: Administração e gestão da SMMT– Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, implementando planos, programas e projetos; O planejamento, projeto, regulamentação, educação e operação do trânsito, dos usuários, das vias públicas nos limites do Município. ",,,https://goo.gl/maps/rrziC1qFiZW1m6Yc6 3,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ADELIANE SILVA FROTA",SECRETÁRIO(A),semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br,(93)3537-11,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","RUA LAURO SODRÉ",S/N,ESPERANÇA,68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/24.jpg,2013-01-01,,,"AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMSA SÃO: Serviço de Atenção Básica No município esse serviço é disponibilizado com atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde nos 08 (oito) Postos de Saúde que estão instalados nas comunidades e área urbana do município: 1. Unidade de Saúde de Mojuí dos Campos - Área Urbana; 2. Comunidade Água Fria; 3. Comunidade Palhal do Una; 4. Comunidade São Raimundo do Mojú; 5. Comunidade Xavier; 6. Comunidade Mojú do Belarmino; 7. Comunidade Piranha; 8. Bairros Cidade Alta I e II; 9. Comunidade Vista Alegre do Mojú; 10. Comunidade Baixa da Onça 11. Comunidade Boa Fé. Também são disponibilizados para a população três centros de saúde sendo 01 (uma) Unidade de Mojuí dos Campos na área urbana e 02 (duas) na área rural nas comunidades de Vista Alegre do Mojú e Baixa da Onça. Os serviços oferecidos são: Vacinas, pré- natal, PCCU, acompanhamento ao Diabético e Hipertenso, curativos, orientação de educação em saúde, visitas domiciliares, entre outros. OUTROS SERVIÇOS DA SEMSA Emissão do Cartão SUS; Serviço de Apoio à pacientes acamados e aos que fazem Hemodiálise; Regulação com marcação de consultas e exames especializados para o Hospital Regional do Baixo Amazonas – HRBA; Implantação da Ouvidoria do SUS recebendo as demandas relacionadas ao atendimento dos usuários do SUS. VIGILÂNCIA EM SAÚDE É realizada principalmente pela equipe de Agentes Comunitários de Saúde - ACS que estão intimamente ligados a Atenção Básica e Equipe de Agentes de Combate as Endemias – ACE. Esses profissionais atuam na área urbana ou rural no sentido de acompanhar cada família visitada durante o trabalho realizado. Os agentes também realizam a Coleta e análise de material para pesquisa de Malária e Leishmaniose, Captura e Investigação de casos suspeitos de Raiva Animal e vacinação animal. Além disso, é realizada a investigação de óbito e acompanhamento de doenças de notificação compulsória como Dengue, Malária e Doenças de Chagas entre outras. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Implantada em 2015 no município, a vigilância sanitária atua na realização do cadastro, inspeção e licença de estabelecimentos, além disso, são desenvolvidas ações educativas, o recebimento de denúncias e reclamações direcionadas a segurança alimentar e ambiental da população. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE No dia 19 de dezembro de 2013, foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do município, com eleição das Entidades para compor o 1º Conselho Municipal de Saúde. Em 30 de dezembro daquele mesmo ano foram empossados 12 conselheiros com seus respectivos suplentes, com representatividade de 50% de usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% da gestão e prestadores de serviço. Órgão de caráter permanente e deliberativo, o conselho possui regimento próprio aprovado, atua na definição de orçamento, apreciação e parecer sobre prestação de contas de cada quadrimestre. ? ","A Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi criada em 15 de janeiro de 2013 pela Lei Municipal nº 001 e está ligada diretamente à Prefeitura de Mojuí dos Campos, tendo sob sua responsabilidade a gestão da saúde pública. Suas ações e seus serviços constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes propostas na Lei Orgânica do Município de Mojuí dos Campos: I - Descentralização, com direção única; II - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - Participação da comunidade. O Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal será mantido com recursos do Município, do Estado, da União e de outras fontes. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Foi criado pela Lei Municipal n° 003, de 15 de janeiro de 2013, como instrumento de suporte financeiro para desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. Seu principal objetivo é criar condições financeiras e de gerência dos recursos orçamentários e extra orçamentário destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à saúde da população, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sob o CNPJ: 17.738256/0001-01 e código municipal nº 1504752. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO: O município dispõe os seguintes atendimentos médicos à população: Médico Clínico Geral; Neurologista; Ginecologista; Pediatra; Ortopedista; Todos atuando na Unidade de Saúde de Mojuí dos Campos, atendendo as demandas que são mais solicitadas, entre as especialidades estão: os exames laboratoriais, coleta, triagem Neonatal (TESTE DO PEZINHO).",,, 7,"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES",SECRETÁRIO(A),semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br,9335371217,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H","AV. CASTELO BRANCO",S/N,ESPERANÇA,68129000,,https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/imagens/409.jpg,2013-01-01,,,,"SOBRE A SEMTRAS A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS foi criada em 15 de janeiro de 2013 pela Lei Municipal nº 001. Com um trabalho dinâmico e comprometido com o bem estar social da população de Mojuí dos Campos, a SEMTRAS comanda toda a rede de proteção social que é formada pelo CRAS, Centro de Convivência do Idoso e Conselho Tutelar. Os programas da SEMTRAS voltados para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do município são feitos através do Cadastro Único - para a inclusão de programas sociais como: Bolsa Família Benefício de Prestação Continuada- BPC Carteira do Idoso Interestadual Tarifa Social de energia elétrica Assinatura de telefone com preço diferenciado Isenção de taxas de inscrição para concurso público Além disso, a SEMTRAS trabalha com os programas do Governo Estadual como Cheque Moradia que exige uma renda per capta de até 3 salários mínimos e o Credcidadão destinado a microempreendedores. Para ter acesso aos benefícios do Credcidadão o solicitante precisa estar inscrito em uma associação como a de moradores de bairros, de mototáxi ou de comunitários. DEMANDA NA SEMTRAS Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, até maio de 2016, a SEMTRAS possuía 3.170 famílias cadastradas no CAD – Único. Já pelo programa bolsa família até julho de 2016 eram 2.485 famílias beneficiadas. O município também está integrado ao SICON – Sistema de Acompanhamento do Bolsa Família, que permite a atualização de dados e o acompanhamento dessas famílias beneficiadas em tempo real. ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL CRAS O Centro de Referência e Assistência Social é outra conquista em Mojuí dos Campos e faz parte da rede de proteção. O CRAS foi criado no dia 31 de agosto de 2015. O centro é uma unidade que trabalha com a proteção básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e que está vinculado administrativamente a SEMTRAS, porém possui autonomia e independência na execução de seus programas. O CRAS tem por objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no seu território de abrangência e seus principais serviços são: Serviço de proteção e atendimento integral a família - PAIF Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo familiar (crianças, adolescentes, jovens e idosos); Atendimento psicossocial; Encaminhamento para as redes sócio-institucional e sócio-assistencial; Oficinas geradoras de renda; CAD – Único – para a inclusão em programas sociais do Governo Federal CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI O centro de convivência do idoso está vinculado ao CRAS e atua na promoção da política de proteção e amparo ao idoso. Desde a sua implantação o centro tem sido referência na realização de atividades lúdicas e recreativas. Podemos destacar atividades esportivas como a ginástica para a terceira idade e caminhadas que contribuem para a manutenção da saúde e a prevenção de doenças. Além disso, oficinas de artesanato são promovidas como forma de integração desses idosos no convívio social. O centro de convivência do idoso atende aproximadamente 67 idosos cadastrados no CRAS. CONSELHO TUTELAR O conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o que dispõe o artigo 131 do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Cada município implantará no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local. Em Mojuí dos Campos o conselho tutelar foi criado pela Lei Municipal nº 051, de 20 de agosto de 2015 e sua implantação se deu no dia 10 de janeiro de 2016. Suas atribuições estão voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, bem como a fiscalização no município para evitar a permanência de menores em situação de risco.",,,