[{"Id":2813,"Numero":"005","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2813","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2813/RESOLUCAO__CMAS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2810,"Numero":"004","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL - FEAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2810","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2810/RESOLUCAO__CMAS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2797,"Numero":"13","Data":"2026-04-15","Descricao":" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2026, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2797","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2797/RESOLUCAO_CME_13_2026_0000002.pdf"},{"Id":2793,"Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2793","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2793/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2789,"Numero":"10","Data":"2026-04-08","Descricao":"APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2789","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2789/RESOLUCAO_CME_10_2026_0000002.pdf"},{"Id":2823,"Numero":"001","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDPI","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2823","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2823/RESOLUCAO__CMDPI_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2781,"Numero":"02","Data":"2026-04-07","Descricao":"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBINETE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA (PROCESSO Nº 20/2026-GAB SEMMA).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2781","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2781/INSTRUCAO_NORMATIVA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2782,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nº 002/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA – GESTÃO 2026 2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2782","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2782/CMDCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2786,"Numero":"006","Data":"2026-04-02","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2786","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2786/RESOLUCAO__CMDCA_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2777,"Numero":"003","Data":"2026-03-26","Descricao":" DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2777","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2777/RESOLUCAO__CMAS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2805,"Numero":"006","Data":"2026-03-24","Descricao":"APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2805","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2805/RESOLUCAO__CMS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2804,"Numero":"005","Data":"2026-03-24","Descricao":"APROVAR POR UNANIMIDADE, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICO DO SUS A NÍVEL LOCAL, DEFININDO AÇÕES, DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS (2026-2029), APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2804","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2804/RESOLUCAO__CMS_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2803,"Numero":"004","Data":"2026-03-24","Descricao":" AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2803","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2803/RESOLUCAO__CMS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2761,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"A COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO (GESTÃO 2026-2028).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2761","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2761/CMDCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2750,"Numero":"001","Data":"2026-03-05","Descricao":"ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL - CMDPI","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2750","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2750/EDITAL__CMDPI_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2749,"Numero":"005","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2749","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2749/RESOLUCAO__CMDCA_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2799,"Numero":"02","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2799","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2799/RELATORIO__BENS_MOVEIS_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2800,"Numero":"02","Data":"2026-02-28","Descricao":"DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2800","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2800/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2743,"Numero":"004","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2743","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2743/RESOLUCAO__CMDCA_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2776,"Numero":"002","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2776","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2776/RESOLUCAO__CMAS_002_2026_0000001.pdf"}]