[{"Id":2966,"Numero":"356","Data":"2026-08-20","Descricao":"REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2966","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2966/REGULAMENTA_O_GOVERNO_DIGITAL_356_2026_0000001.pdf"},{"Id":2933,"Numero":"006","Data":"2026-07-28","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº006/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2933","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2933/EDITAL_DE_CONVOCACAO__CMDCA_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2932,"Numero":"001","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAP. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAP","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2932","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2932/EDITAL_DE_CONVOCACAO__GAP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2920,"Numero":"010","Data":"2026-07-15","Descricao":"APROVAR POR UNANIMIDADE, A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2026, NA SALA DE REUNIÕES DO CMS-MC E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2920","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2920/RESOLUCAO__CMS_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":2922,"Numero":"001","Data":"2026-07-15","Descricao":"REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2922","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2922/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2964,"Numero":"06","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECLARAÇÃO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2964","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2964/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":2896,"Numero":"11","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2896","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2896/RESOLUCAO_CME_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":2895,"Numero":"09","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CME","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2895","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2895/RESOLUCAO_CME_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":2963,"Numero":"05","Data":"2026-05-31","Descricao":"DECLARAÇÃO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2963","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2963/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":2919,"Numero":"183","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMC.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2919","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2919/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_183_2026_0000001.pdf"},{"Id":2890,"Numero":"182","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDPI.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2890","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2890/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_182_2026_0000001.pdf"},{"Id":2889,"Numero":"181","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMTRAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2889","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2889/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_181_2026_0000001.pdf"},{"Id":2888,"Numero":"180","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2888","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2888/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_180_2026_0000001.pdf"},{"Id":2887,"Numero":"179","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDCA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/publicacoes.php?id=2887","LinkArquivo":"https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/arquivos/2887/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_179_2026_0000001.pdf"},{"Id":2886,"Numero":"178","Data":"2026-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - 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