Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2966,356,2026-08-20,"REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
2933,006,2026-07-28,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº006/2026/CMDCA MOJUÍ DOS CAMPOS ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA",EDITAL
2932,001,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAP. ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAP",EDITAL
2920,010,2026-07-15,"APROVAR POR UNANIMIDADE, A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2026, NA SALA DE REUNIÕES DO CMS-MC E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO",2026,"RESOLUÇÃO - CMS",RESOLUÇÕES
2922,001,2026-07-15,"REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES, BEM COMO SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2964,06,2026-06-30,"DECLARAÇÃO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2026",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS",OUTRAS
2896,11,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES EM CASO DE AUSÊNCIA, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E MOJUI DOS CAMPOS- PA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL.",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2895,09,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROGRESSÃO REGULAR POR ANO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2963,05,2026-05-31,"DECLARAÇÃO DE BENS ÍMÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2026",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS",OUTRAS
2919,183,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMC.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2890,182,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDPI.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2889,181,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMTRAS.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2888,180,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMAS.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2887,179,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMDCA.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2886,178,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMMA.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2885,177,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FUNDEB.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2884,176,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMINF.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2883,175,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - FMS.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2882,174,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMED.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2881,173,2026-05-29,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - SEMGEF.",2026,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"