Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2813,005,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÃO - CMAS",RESOLUÇÕES
2810,004,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL - FEAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.",2026,"RESOLUÇÃO - CMAS",RESOLUÇÕES
2797,13,2026-04-15," DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2026, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2793,001,2026-04-13,"DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2789,10,2026-04-08,"APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.",2026,"RESOLUÇÃO CME",RESOLUÇÕES
2823,001,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"RESOLUÇÃO - CMDPI",RESOLUÇÕES
2781,02,2026-04-07,"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ESTAGIO VOLUNTARIADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBINETE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA (PROCESSO Nº 20/2026-GAB SEMMA).",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2782,,2026-04-06,"EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nº 002/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA – GESTÃO 2026 2028.",2026,CMDCA,OUTRAS
2786,006,2026-04-02,"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"RESOLUÇÃO - CMDCA",RESOLUÇÕES
2777,003,2026-03-26," DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO, PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2026",2026,"RESOLUÇÃO - CMAS",RESOLUÇÕES
2805,006,2026-03-24,"APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.",2026,"RESOLUÇÃO - CMS",RESOLUÇÕES
2804,005,2026-03-24,"APROVAR POR UNANIMIDADE, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICO DO SUS A NÍVEL LOCAL, DEFININDO AÇÕES, DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS (2026-2029), APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.  ",2026,"RESOLUÇÃO - CMS",RESOLUÇÕES
2803,004,2026-03-24," AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.  ",2026,"RESOLUÇÃO - CMS",RESOLUÇÕES
2761,,2026-03-23,"A COMISSÃO ELEITORAL DO CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO (GESTÃO 2026-2028).",2026,CMDCA,OUTRAS
2750,001,2026-03-05,"ERRATA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026",2026,"EDITAL - CMDPI",EDITAL
2749,005,2026-03-04,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÃO - CMDCA",RESOLUÇÕES
2799,02,2026-02-28,"RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026",2026,"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS",OUTRAS
2800,02,2026-02-28,"DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2026",2026,"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS",OUTRAS
2743,004,2026-02-27,"DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÃO - CMDCA",RESOLUÇÕES
2776,002,2026-02-27,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"RESOLUÇÃO - CMAS",RESOLUÇÕES