Legislação - PORTARIA

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  • PORTARIA N° 1, de 16 de janeiro de 2013

    Nomeia o Sr. José Cleves Braga da Silva para exercer o cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

  • PORTARIA N° 2, de 01 de fevereiro de 2013

    Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal.

  • PORTARIA N° 3, de

    Nomeia a Sra. Maria Josiane de Sousa Maia, para exercer a função de Pregoeira Municipal.

  • PORTARIA N° 4, de 29 de maio de 2013

    Nomeia a Equipe Técnica do município de Mojuí dos Campos para desenvolvimento do Programa de Apoio aos municípios para elaboração de Planos Municipais de saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  • PORTARIA N° 5, de 29 de maio de 2013

    Nomeia a Comissão Preparatória Municipal para a 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Mojuí dos Campos

  • PORTARIA N° 6, de 12 de junho de 2013

    Nomeia a Comissão Preparatória Municipal para a 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Mojuí dos Campos, substituindo o Sr. Raimundo Edmilson Santos Filho, o Sr. Francisco Cirineu Silva Mota.

  • PORTARIA N° 7, de 12 de junho de 2013

    Informa que o dia 13/06/2013 é feriado no município de Mojuí dos Campos, em virtude do dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade.

  • PORTARIA N° 8, de 31 de julho de 2013

    Concede licença a Servidor Público ocupante de cargo efetivo, para o desempenho do cargo eletivo - Vereador da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

  • PORTARIA N° 1, de 02 de janeiro de 2014

    Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal.

  • PORTARIA N° 2, de 02 de janeiro de 2014

    Determina o valor da Unidade de Referência do Município - URM para o mês de janeiro de 2014.

  • PORTARIA N° 4, de

    Determina o valor da Unidade de Referência do Município - URM para o mês de março de 2014.

  • PORTARIA N° 3, de 03 de fevereiro de 2014

    Determina o valor da Unidade de Referência do Município - URM para o mês de fevereiro de 2014.

  • PORTARIA N° 5, de 01 de abril de 2014

    Determina o valor da Unidade de Referência do Município - URM para o mês de abril de 2014.

  • PORTARIA N° 7, de 23 de setembro de 2014

    Autoriza a Secretária Municipal de Saúde, assinar em conjunto com a Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde toda a movimentação de receitas e despesas de todas as contas correntes abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde.

  • PORTARIA N° 8, de 31 de dezembro de 2014

    Autoriza o Secretário Municipal de Gestão Administrativa, assinar em conjunto com o Prefeito de Mojuí dos Campos toda a movimentação de receitas e despesas de todas as contas correntes abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde.

  • PORTARIA N° 1, de 16 de janeiro de 2015

    Nomear a comissão permanente de Licitação Municipal.

  • PORTARIA N° 2, de 16 de janeiro de 2015

    Nomeia a Sra. Maria Josiane de Sousa Maia, para exercer a função de Pregoeira Municipal.

  • PORTARIA N° 3, de 28 de janeiro de 2015

    Autoriza o Tesoureiro Interino, Francisco Cirineu Silva Mota, assinar em conjunto com a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, toda a movimentação de receitas e despesas de todas as contas correntes abertas em nome da Secretaria Municipal

  • PORTARIA N° 4, de

    Designa a Sra. Mychele Moreira Sousa para exercer na estrutura administrativa da Prefeitura de Mojuí dos Campos, a função de Engenheira Civil.

  • PORTARIA N° 6, de 11 de junho de 2015

    Designa a Sra. Antônia Eliene de Oliveira Santos, para exercer a função de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Mojuí dos Campos.

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